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Author(s)TitleIssue DateType
Ota, Gabriela LopesA perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas2021Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Tainara FerreiraOs administradores de S.A. e o instituto da responsabilidade civil2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Luiza Maria Carvalho Naves deResponsabilidade Civil por danos à pessoa humana nas redes sociaisDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Rêgo, Luis Eduardo LopesO consentimento no open finance2022Trabalho de conclusão de graduação
Neiva, Beatriz de Oliveira FreitasAs Instruções Normativas nº 38/2017 e 47/2018 do DREI e a titularidade de EIRELI por pessoa jurídicaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Marcella de AugustoRecuperação judicial de grupos de sociedades e a aplicação do instituto de consolidação substancial2020Trabalho de conclusão de graduação
Ivo, Thaís de Souza Simões AlvesOversharenting: a superexposição e os limites à exploração da imagem da criança e do adolescente no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Maria Clara de BritoA licença compulsória de patentes à luz da legislação brasileira e os principais movimentos legislativos no contexto pandêmico2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Natércia Escorel Cordeiro de Castro eCompre e venda com reserva de domínio: requisitos, registro e a recuperação judicial de empresasDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Mascarenhas, Lucas de AzevedoA emissão de debêntures pelas sociedades limitadas empresárias: possibilidade e vantagens2020Trabalho de conclusão de graduação
Fingergut, Rafael FernandezA aplicação do teste de 360° na análise de confusão entre marcas pelos tribunais brasileiros: críticas e consideraçõesJun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Coelho, Vitória Honório Moreira MendesContratos built to suit: aspectos controversos proporcionados pela “regulamentação” dessa modalidade contratual por meio da lei nº 12.744/20122022Trabalho de conclusão de graduação
Jovino, Amanda HonórioOpen insurance à luz da privacidade e proteção de dados: desafios do mercado aberto de seguros e a Lei Geral de Proteção de Dados2021Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Melanie Dreyer BreitenbachLei do superendividamento: um estudo descritivo e explicativo das alterações no Código de Defesa do Consumidor trazidas pela Lei 14.181/20212022Trabalho de conclusão de graduação
Miranda, Letícia Lima TaveiraO consentimento no aceite dos termos e condições de uso dos provedores de aplicações de internet e a sua relação com a proteção de dados pessoaisDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Mariana Cruz dosSistema financeiro e concorrência: a introdução das fintechs no mercado bancário e o poder econômico dos bancos tradicionais2022Trabalho de conclusão de graduação
Severino, Manuela dos SantosTecnologias disruptivas no setor bancário: o papel da autoridade antitruste frente às reações anticompetitivas das instituições financeiras tradicionais2022Trabalho de conclusão de graduação
Matta, Paulo Henrique Caban SternTransferência do poder de controle de sociedades anônimas abertas e proteção dos acionistas minoritários: uma análise do instituto do "tag along"Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Carneiro, João Paulo de AzevedoA evolução do conceito de valor mobiliário no direito brasileiro: uma análise sobre o entendimento da CVM de que as CCBS devem se sujeitar ao seu poder normativo2008Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Iolanda MoreiraLicenças abertas como mecanismo de democratização ao acesso à educação2021Trabalho de conclusão de graduação
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