1. Pantheon

Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 402  next >
Author(s)TitleIssue DateType
Trindade, Vinicius Gomes de AndradeA tutela da honra da pessoa humana nas redes sociais virtuais: análise da honra objetiva e os novos meios virtuais de integração social e manifestação individual2021Trabalho de conclusão de graduação
Macedo, Eleonora deDo poder familiar: o direito à convivência familiar das crianças e adolescentes institucionalizados2008Trabalho de conclusão de graduação
Braga, Caroline NavarroOs efeitos da multiparentalidade na obrigação alimentarDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Victória de Lourdes D’AveiroNovos formatos de família no Brasil – o caso da poliamor e da poliafetividade2020Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Claudio GonçalvesGuarda compartilhada e sua inserção no direito positivo brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Santos Netto, Jéssica Belmonte dosHerança digital: a transferência de bens digitais e os direitos da personalidade post mortem2021Trabalho de conclusão de graduação
Carlos, Dayane VieiraA Defensoria Pública da União atuando pelo reconhecimento da identidade de gênero e do direito ao nome das pessoas transDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Ana Paula Henriques deReconhecimento de filiação socioafetiva: é juridicamente obrigatório o consenso entre as partes?2022Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Marcelle de AbreuReflexões acerca do enquadramento da multipropriedade imobiliária como direito realDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Daltton de SouzaA arbitragem como instrumento alternativo de solução de conflitos em condomínios edilíciosJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Jonathan de OliveiraHumor e responsabilidade: sutilezas entre a expressão, o abuso e a pessoaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Figueiredo, Lana MonteiroDepoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência: em busca do equilíbrio entre inquirição e escutaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Caroline Passos Lauria deA responsabilização civil decorrente de atos de alienação parentalJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Alvaro Luiz ViannaOs possíveis conflitos pessoais decorrentes da instituição do direito real de lajeJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Lastres, Alexandre PissiniA desnecessidade de comprovação do dolo para o cabimento da desconsideração da personalidade jurídica2020Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Carina Martin deInterdependência e dignidade nas relações familiares da pessoa com deficiência psicossocial2022Trabalho de conclusão de graduação
Nogueira, Larissa CoutoOnerosidade excessiva e modificação contratual equitativa: uma análise das ações revisionais de contratos de locação comercial no âmbito do TJRJ em tempos de pandemia2022Trabalho de conclusão de graduação
Pinheiro, Fernando CavalcanteA penhora, e posterior perda da propriedade, como forma de execução do crédito tributário em dívida de IPTU incidente sobre bem de famíliaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Alvares, Edison da Fonseca GuerraA lei geral de proteção de dados e a responsabilidade civil dos agentes de tratamento dos dados pessoais2022Trabalho de conclusão de graduação
Travassos, Ed Wilson BarreiraA onerosidade excessiva na pandemia de Covid-19 como parâmetro de revisão e resolução contratual: uma análise jurisprudencial a partir de julgados do TJ-RJ2022Trabalho de conclusão de graduação
Showing results 1 to 20 of 402  next >