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Calmon, PedroO Palácio da Praia Vermelha: 1852-19521952Livro
Suett, Leonardo FerreiraAtivismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal FederalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Frajdenberg, Charles PachciarekA responsabilidade tributária do “sócio-gerente”, rectius administrador, da sociedade limitada2008Trabalho de conclusão de graduação
Hashiguchi, Alice Yukiko PintoMães e filhos do cárcere: um estudo jurídico sobre a realidade do encarceramento feminino2021Trabalho de conclusão de graduação
Esser Filho, Marcio de CarvalhoA obrigatoriedade do uso da plataforma consumidor.gov como condicionante ao direito de ação em face do princípio do acesso à justiça2022Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Pedro Filgueira de SouzaOs reflexos da readequação do princípio da autonomia privada nos contratos de empréstimo pessoal2021Trabalho de conclusão de graduação
Cerruti, Fernanda Castilho Ribeiro de CastroAbandono afetivo e dano moral: uma análise sobre o dever de cuidado e a paternidade responsávelJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Cosentino, Ricardo de OliveiraCabimento de agravo de instrumento em mandado de segurança2008Trabalho de conclusão de graduação
Assis, Isabela Bastos deInconstitucionalidades e contradições da lei de execução penal relacionadas ao trabalho prisionalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Maciel, Matheus MurilloPor que tributos? A necessidade de arrecadar e o caso do IGF na CRFB/882022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Ananda Fagundes daA mediação como meio de resolução de conflitos familiaresJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ramos, Eduardo DulcettiCrimes cibernéticos: análise evolutiva e legislação penal brasileiraDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Maria Alice CabralA audiência de custódia como instrumento de proteção a direitos fundamentaisDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Nathália Curvelo SampaioO direito à ancestralidade: o conhecimento da origem genética da adoção e na reprodução assistidaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Brum, Heloisa BarbosaO acesso à justiça: a Terceira Onda de Cappelletti e a conciliação pré-processual do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Ricardo LevyLimitações ao poder normativo das agências reguladoras e possibilidades de controle jurisdicional2008Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Iara Amora dosDiscriminação de gênero no mercado de trabalho brasileiro: entre as leis e a realidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Ana Clara Bessa daResponsabilidade civil decorrente do abandono afetivo2016Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Fabiana de Souza AzevedoA propositura da suspensão condicional do processo no âmbito do Processo PenalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Tavares, Danielle Christine BarrosPapéis rasgados: as mulheres, o poder punitivo e as múltiplas penas2016Trabalho de conclusão de graduação
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