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Vitorino, Luiza FernandesA proteção jurídica do trade dress no BrasilDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Sales, Maria Lúcia Soares deContribuição Sindical: análise da constitucionalidade da Reforma TrabalhistaJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Andréia PugliaA terceirização irregular na Administração Pública2008Trabalho de conclusão de graduação
Guimarães, Pâmela EstevesAspectos procedimentais da desconsideração da personalidade jurídica e da execução dos sócios.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Paulo Henrique da SilvaTráfico de drogas e o princípio da insignificância: uma harmonização possível no delito de perigo abstrato.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Paula Cristina da SilvaEstelionato previdenciário nos Tribunais Superiores: uma análise de julgados para a aplicação e diferenciação da pena em crimes de natureza permanente, continuado e instantâneos de efeitos permanentes.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Raphael Santos daDignidade da pessoa humana como autonomia versus dignidade como valor intrínseco: os Institutional Flip-Flops no STF.Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Meyer, Pedro Gonçalves de Sá Duque EstradaHonorários de advogados públicos: análise da constitucionalidade do art. 85, §19º do CPC e ponderações a cerca do teto constitucional.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Marina Emilio daJudicialização da saúde: os limites da atuação do poder judiciário e a importância do SUS como política públicaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Yago Studart deO tratamento jurídico constitucional do boato no âmbito da liberdade de expressãoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Avolio, Lucas Monteiro de BarrosAnálise econômica do processo civil brasileiro: análise das relações e implicações existentes entre o processo, o estado e o indivíduoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Tibério, Luiz Eduardo NorysAs restrições a atuação dos sindicatos diante das condutas antissindicais e o papel das instituições do direito coletivo do trabalhoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Moraes Filho, Evaristo deProfetas de um mundo que morre1946Livro
Domingues, Luiz Felipe BarbozaA proposta de emenda constitucional por iniciativa popular à luz do novo constitucionalismo latino-americano.Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santana, André Felipe dos SantosOrganizações sociais – do título de habilitação à celebração do contrato de gestão no âmbito do município do Rio de Janeiro, após a decisão na adi n° 1.923/DFDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Gutierrez, Camilla SilvaOs feminismos e o princípio constitucional da igualdade no BrasilDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Brito, Pedro Ribeiro PiresAvanços e retrocessos da lei 13.718/2018.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Antônio Carlos Silva deLicitação na modalidade de pregão: um falso paradigma de eficiência e de probidade administrativaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Esther de Farias AssisDesafios à aplicação das diretrizes da Lei 10.216/2001 no âmbito das medidas de segurançaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Gustavo Salles daO projeto de estado administrativo brasileiro e a abnegação do direito de Adrian VermeuleJul-2018Trabalho de conclusão de graduação