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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Moraes Filho, Evaristo deProfetas de um mundo que morre1946Livro
Ferreira, Letícia TugeiroO incidente de resolução de demandas repetitivas: aspectos gerais e uma análise empírica sobre a interpretação dada pelos Tribunais Regionais Federais brasileiros sobre seus requisitos de admissibilidadeJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Laís FrançaAcesso à justiça, curatela, direito de idosos e pessoas com deficiência no sistema de direitos brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cavalcante, Rodrigo Leituga de CarvalhoA regressividade da carga tributária brasileira e o aumento da desigualdade socialJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Britto, Beatriz Secchim deAnálise dos crimes de perigo abstratoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Schilte, Julia Brenda BrandãoImposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD): incidência na extinção de usufrutoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Sofia Oliveira deImposto sobre grandes fortunas: uma análise de sua função social e a viabilidade de sua instituiçãoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Branco, João Vitor FernandesA (in)constitucionalidade da penalidade de cassação do direito de dirigir: uma análise das alterações trazidas pela Resolução nº 723/2018 do CONTRANAgo-2018Trabalho de conclusão de graduação
Sodré, Leonardo HenningA jurisprudência defensiva no âmbito do Superior Tribunal de Justiça à luz do Código de Processo Civil de 2015Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Isabella ShimizuProjeto de lei 5.069/2013 e o direito ao aborto no Brasil: restrição de direitos reprodutivos como prática de controle social das mulheresJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Russo, Júlia PenaDireito à busca da felicidade: exortação no âmbito jurídico brasileiro e análise crítica da concreta positivaçãoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Riscarolli, Paola BrunoTerceirização: análise a luz das inovações legislativas de 2017 e as consequências para o trabalhadorJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Gabriel SantosLiberdade de expressão e discurso de ódio: uma análise comparativa das decisões da suprema corte americana e do Supremo Tribunal FederalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pessôa Filho, Pedro Aurélio deInvestimento em criptomoedas: a possibilidade jurídica de criptofundos no BrasilJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Vasconcelos, Ana Carolina ArrudaO papel do juiz nos negócios jurídicos processuaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Caroline GuimarãesResponsabilidade civil das instituições financeiras por danos provocados por terceirosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Pedro dos Santos Rodrigues Petito“Boa morte”: a eutanásia disciplinada em legislações pátria e alienígenas e o que a (des)legitimaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Candido, Manuela Gomes SilvaA arte e a educação como processos culturais: uma luta por direitos humanos no Complexo da MaréJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Carlos Eduardo Ferreira deAs novas configurações familiares e suas consequências jurídicas no âmbito dos direitos previdenciário e de famíliaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Gabriella Batalha RamosAtivismo judicial no interrogatório: o ápice da herança inquisitorial no processo penal brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação