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Suett, Leonardo FerreiraAtivismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal FederalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Julia AlvesO consumo sustentável a partir da Lei 12.305 de 2010Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Fonseca, Thiago Gonçalves daDemocracia na era digital: os impactos das mídias sociais no processo eleitoral2021Trabalho de conclusão de graduação
Vieira, Liandra de Souza AlvesContribuições resultantes da atuação do Ministério Público Federal em favor da redução do elevado índice de cesarianas no âmbito da saúde suplementar no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Nunes, Eduardo BrandãoRelações entre argumentos jurídicos e argumentos morais1-Apr-2019Dissertação
Silva, Julia Morais eMeios consensuais de resolução de conflito: reflexões acerca do sigilo no novo arcabouço jurídico normativo brasileiro da mediaçãoDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Venancio, Yasmin LemgruberViolência obstétrica: debatendo a desumanização das mulheres no parto dos direitos2020Trabalho de conclusão de graduação
Trindade, Vinicius Gomes de AndradeA tutela da honra da pessoa humana nas redes sociais virtuais: análise da honra objetiva e os novos meios virtuais de integração social e manifestação individual2021Trabalho de conclusão de graduação
Loureiro, Maria Gabriela Pinheiro da SilvaA viabilidade da existência de pequenos municípios no Brasil: fundo de participação dos municípios e a PEC 188/192022Trabalho de conclusão de graduação
Gullo, Camila GonzalezA efetividade da proteção do credor no novo processo de execução2008Trabalho de conclusão de graduação
Braga, Gabriella CardosoTeoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Guimarães, Ana Letícia da SilvaFlexibilização e precarização nas relações de trabalho: os efeitos da terceirização à saúde do trabalhadorJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Nathalia Pompeu Bezerra“Programa Escola Sem Partido” e a mudança legislativa: uma análise das estratégias de luta e concepções político-jurídicasDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Macedo, Eleonora deDo poder familiar: o direito à convivência familiar das crianças e adolescentes institucionalizados2008Trabalho de conclusão de graduação
Wiedmann, Marina BuenoTributação sobre streaming no sistema tributário brasileiro: uma análise do conflito entre ISS e ICMS2020Trabalho de conclusão de graduação
Braga, Caroline NavarroOs efeitos da multiparentalidade na obrigação alimentarDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Chrystello, Danielle do NascimentoQuem conta um conto aumenta um ponto: uma crítica à legitimação dos homicídios decorrentes de intervenção policial no sistema de justiça criminal brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Coutinho, José Pedro BastosGestão e regime jurídico dos terrenos de Marinha e seus acrescidos no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Matheus Baia deA revisão judicial dos contratos de mútuo bancário por superendividamento do consumidorDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Manoela Martins deA proibição de doação de sangue por homens que fazem sexo com homens: uma análise dos princípios constitucionais infringidos, o avanço promovido pela ADI nº 5543 e a vedação ao retrocesso2021Trabalho de conclusão de graduação
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