Browsing by Department Faculdade Nacional de Direito

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 557  next >
Author(s)TitleIssue DateType
Moraes Filho, Evaristo deProfetas de um mundo que morre1946Livro
Silveira, Thais Damm da Silva Brum daA (in) compatibilidade da vaquejada com o ordenamento jurídico pátrio: análise do julgamento da ADI n° 4983 e do ativismo congressual suscitado pela declaração de inconstitucionalidade da Lei n° 15.299/2013Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Monteiro, Evelyn SaadePrincipais aspectos acerca da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Rafaela Carvalho deEstabilização da tutela antecipada em caráter antecedente: (im)possibilidade de formação de coisa julgada material?Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Campos, Clara Soares deTerceirização no Brasil e as alterações pela Lei nº 13.429/2017Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Custodio, Fernando Zambalde PortelaAccountability enquanto vetor inclusivo e de combate ao poder excludente da corrupçãoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pires, Mário Sérgio MotaBenefícios fiscais como forma da efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no estado do Rio de JaneiroDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Bentes, Bernardo Werneck de AndradeProibicionismo e a guerra às drogas: o combustível para o tráficoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Aimée de OliveiraO motorista da uber e a configuração da relação de empregoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Caroline França de MedeirosA importância da função punitiva na indenização por dano moral e de seu caráter dissuasórioDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Milena Filgueiras deViolência obstétrica, a construção do conceito sob a ótica de moradoras do município de São Gonçalo – RJDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Luís Cláudio Azevedo dosHomo/bissexuais buscando refúgio no Canadá: análise de credibilidade em solicitações de refúgio por indivíduos LGB no CanadáDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Godoy, Mayara Gonzalez de LucenaAs reformas previdenciárias pós 1988 à luz do direito fundamental à previdência: gestão pública responsável ou retrocesso constitucional?Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Cheida, Daniel SoutoOs precedentes vinculantes: uma análise da formação, aplicação e superação dos padrões decisórios obrigatórios do direito brasileiroDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santiago, Raíssa Christini ChavesCidadania, soberania, identidade nacional e globalização: direito sem fronteiras?Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Altoé Junior, José EgidioReação legislativa à Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.983/CE: análise à luz da teoria dos diálogos constitucionaisDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Iana Virgínia FrançaInterceptação telefônica e o obscurantismo inquisitorial na produção da provaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Loureiro, Juliana da Fonseca MartinsO direito real de lajeDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Heriellen dos SantosEstratégias extrapenais para resolução da violência: influência dos movimentos de política criminal no contexto do sistema penal brasileiroDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Abreu, João Paulo Martin deA teoria do etiquetamento penal e os crimes contra ordem econômica: uma análise dos crimes de colarinho brancoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação