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Ayres, Ana Carolina LimaA implantação do sistema de precedentes vinculantes previsto no CPC/15: uma análise acerca da adequação do instituto ao ordenamento jurídico brasileiroJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Lucena, Larissa Gabriella Vieira deEcoconstitucionalismo latinoamericano: povos indígenas e meio ambiente na Constituição do Equador de 20082022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Gabriel Mattos daFrancisco Campos e o Estado Demoautoritário: uma análise sobre a construção doutrinária do Estado Novo2021Trabalho de conclusão de graduação
Netto, Fábio PrudenteOs ‘framings’ na jurisdição constitucional: as narrativas dos movimentos sociais e sua absorção pelo Supremo Tribunal Federal2021Trabalho de conclusão de graduação
Holanda, Lucas Machado Rodrigues deArgumentação judicial e o ideal rawlsiano de razões públicas: uma análise dos argumentos dos ministros do STF na ADI 4983 e ADO 262021Trabalho de conclusão de graduação
Matos, Igor Ribeiro deProcedimento de heteroidentificação de candidatos negros: análise da Portaria Normativa nº 4 de 2018 do Ministério do Planejamento2021Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Geovana Kelly Teixeira dosAção Direta de Inconstitucionalidade 4.650: desdobramentos jurídicos dos efeitos da operação lava jato, influenciada pela operação italiana "mani pulite" de 1992, no financiamento eleitoral2021Trabalho de conclusão de graduação
Lemos, Marina Gallo Avellar dePossíveis interferências do Supremo Tribunal Federal na competência legislativa do Congresso Nacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Zandoná, João Pedro Conceição e Silva SelemeA sala onde acontece: debate sobre o sistema de governo na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 e suas consequências2022Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Gabriel GuimarãesO moralismo e a judicialização de políticas públicas2021Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Juliana Coelho dosA flexibilização do Princípio Constitucional da “Presunção” de Inocência a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADCS 43 e 44Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues Junior, Valmir de OliveiraUm diálogo entre surdos: por uma releitura da reserva do possívelDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Hooper, Alice CamaraA eficácia das normas constitucionais e o papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição2022Trabalho de conclusão de graduação
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