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Author(s)TitleIssue DateType
Leite, Tulio Natan Yamada CostaAnálise jurídica dos decretos regulamentadores da lei nº 10.826/20032022Trabalho de conclusão de graduação
Brito, Renato VerasO concurso publico: evolução, principiologia e as contratações temporárias na lei no 8.745, de 9 de dezembro de 19932008Trabalho de conclusão de graduação
Sá, Matheus Pereira Corrêa deO Decreto nº 50.798 da cidade do Rio de Janeiro e seus impactos na implementação adequada das redes móveis na cidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Damazio, Marcelle FigueiredoA regulamentação do Airbnb no Brasil: qual seria a natureza jurídica do aplicativo?2021Trabalho de conclusão de graduação
Perdigão, Sergio FosterTeoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica na esfera administrativa2008Trabalho de conclusão de graduação
Bastos, Rodolfo Alcantelado FurtadoAdvocacia Pública: da defesa ao controle interno do EstadoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Coutinho, José Pedro BastosGestão e regime jurídico dos terrenos de Marinha e seus acrescidos no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Roberta PeñarrietaParcerias Público-Privadas: uma alternativa para o sistema educacional brasileiro?Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Biazotto, Daniela ChoquetaAnálise da lei 13.303/2016 e suas implicações nos procedimentos licitatórios das empresas estataisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Letícia GomesA consensualidade no âmbito da Administração PúblicaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Mateus Junior, Jose FranciscoResponsabilidade civil do Estado e as recentes aplicações da teoria do risco socialJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Pamela Amanda da SilvaÉ possível o controle jurisdicional do mérito do ato administrativo? Uma análise à luz da judicialização do direito à saúde, seus limites e suas perspectivasDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Avila, Laís RibeiroEnredos da Sapucaí: um registro político-institucional da história da passarela professor Darcy Ribeiro à luz de três institutos jurídicos2022Trabalho de conclusão de graduação
Pacheco, Vivian RainhaA atuação das agências reguladoras frente ao novo modelo negocial da internet: serviços de streaming e video-on-demandDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Coelho, Letícia Rocha VicenteOperação Segurança Presente: uma análise do programa implementado na cidade do Rio de JaneiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Neri, Weverton dos SantosO acordo de não persecução cível e o uso da consensualidade no âmbito do direito administrativo sancionador2022Trabalho de conclusão de graduação
Fontes, Rebecca PereiraO instituto da requisição administrativa aplicado em tempos de pandemia2022Trabalho de conclusão de graduação
Barros, Lucas FerreiraA atuação institucional da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) à luz do novo marco legal do saneamento básico2022Trabalho de conclusão de graduação
Alvarenga, Matheus MenezesO racismo ambiental no Brasil: uma análise da expropriação da qualidade de vida das minorias em contextos do século XXI2021Trabalho de conclusão de graduação
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