1. Pantheon

Browsing by Subject Civil Law

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 17 of 17
Author(s)TitleIssue DateType
Lastres, Alexandre PissiniA desnecessidade de comprovação do dolo para o cabimento da desconsideração da personalidade jurídica2020Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Maira da SilvaA garantia do direito fundamental à educação no cumprimento da medida socioeducativa de internação na cidade do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Maria Victoria de FariaDesequilíbrio contratual, revisão e renegociação: alternativas para equalizar as obrigações2021Trabalho de conclusão de graduação
Mendes, João Pedro Barroso de SouzaResponsabilidade civil dos veículos de comunicação na propagação da informação2021Trabalho de conclusão de graduação
Lugão, Fabiane dos SantosPrescrição e decadência no direito civil2008Trabalho de conclusão de graduação
Damazio, Marcelle FigueiredoA regulamentação do Airbnb no Brasil: qual seria a natureza jurídica do aplicativo?2021Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Caroline França de MedeirosA importância da função punitiva na indenização por dano moral e de seu caráter dissuasórioDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Gabriela Azevedo deCommon Law e Civil Law: estudo comparativo entre os sistemas jurídicos com o advento do IRDRDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Montaño, Raúl CuéA publicidade abusiva infantil e seu controle dentro do ordenamento jurídico brasileiroDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Pedro Pessôa Garcez deSemelhanças e diferenças entre a argumentação baseada em precedente e a argumentação baseada em analogiaDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Menezes, Mariana Bezerra dePacta sunt servanda e os impactos do Covid-19 nos contratos de revenda exclusiva de combustíveis2022Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Maria Fernanda Stuart EscobarA responsabilidade civil automobilística2016Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Marina de PaulaA força vinculante dos precedentes e o dever de fundamentação no novo Código de Processo CivilDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Motta Neto, Ary Gomes daProteção de dados pessoais como fundamento do estado democrático de direito2023Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Igor Bozzi deAs premissas quanto a utilização da plataforma "AIRBNB" e similares em unidades de condomínios edilícios que deveriam ter sido adotadas nos julgamentos do RESP1819075RS e RESP1884483PR2023Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Anna Borges do AmaralJulgamento e gênero: uma análise jurídico-sociológica do direito civil brasileiro e os efeitos do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no direito civil2024Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Layla de Oliveira GuimarãesA inobservância da ratio decidendi na aplicação de precedentes pelos juristas brasileiros2024Trabalho de conclusão de graduação
Showing results 1 to 17 of 17