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Silvério, João Victor de OliveiraOs limites da liberdade de expressão: uma análise do caso “Siegfried Ellwanger” e da atual conjuntura nacionalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Drude, Bárbara SampaioPor uma cidadania feminista: mecanismos de proteção de mulheres à luz da criminologia feminista garantistaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Gabriel Amâncio CastroOs abusos cometidos pelas instituições financeiras à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores e da legislação civil-constitucionalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Maria de Lourdes Brito deA crítica à violação dos direitos fundamentais da criança por meio da obra literária Capitães da AreiaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Letícia dos SantosA audiência de custódia como mecanismo de diminuição da excessiva aplicação das prisões cautelaresJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Caldas, Ana Paula Rodrigues CostaAs modificações realizadas na jornada de trabalho pela negociação coletiva e a Lei 13.467/2017: implicações na saúde do trabalhadorDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Russo, Júlia PenaDireito à busca da felicidade: exortação no âmbito jurídico brasileiro e análise crítica da concreta positivaçãoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Breno Alvarenga deA investigação criminal defensiva no inquérito policialDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Bruna Menezes Gomes daA educação como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais2008Trabalho de conclusão de graduação
Pita, João Henrique CamposAtivismo judicial e judicialização política: estudo sobre a utilização do Poder Judiciário como instrumento de garantia dos direitos sociaisJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Juliana MarianoA constitucionalidade do ensino domiciliar no BrasilJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Aline Spitz ToledoA efetividade do direito à moradia após a Constituição de 1988Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Natal, Aline dos SantosA prova penal ilícita e o Princípio da Proporcionalidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Porto, Gabriela de PinhoO fornecimento de medicamentos de alto custo: ponderação entre o impacto nos cofres públicos e o direito à saúdeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Olga de CastroA colaboração premiada e a violação dos direitos e garantias fundamentaisJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Bruna Veríssimo LimaCode is law? Um estudo dos bloqueios ao aplicativo whatsapp pelo poder judiciárioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Tayná Antunes deRequalificação civil e a judicialização da cidadania das pessoas transexuaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pessoa, Amanda Carolina SantosA (in)existência de responsabilidade civil decorrente de críticas dirigidas a figuras públicas por meio de matérias jornalísticasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Christiana Sophia de OliveiraO estado de coisas inconstitucional, a política migratória brasileira e políticas públicas: existem violações de direitos fundamentais que embasem o estado de coisas inconstitucional?Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silveira, Thais Damm da Silva Brum daA (in) compatibilidade da vaquejada com o ordenamento jurídico pátrio: análise do julgamento da ADI n° 4983 e do ativismo congressual suscitado pela declaração de inconstitucionalidade da Lei n° 15.299/2013Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação