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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Russo, Júlia PenaDireito à busca da felicidade: exortação no âmbito jurídico brasileiro e análise crítica da concreta positivaçãoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Henrique Cândido Evangelista daO impacto da desvinculação de receitas da União no orçamento público: prós e contras aplicáveis às políticas públicasDez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Amoros, Rodrigo de Oliveira PradoComo o caso Valéria Santos elucida o racismo estrutural contra advogados negros2022Trabalho de conclusão de graduação
Anjos, Lucas Meira dosJustiça criminal negociada e as garantias fundamentais: uma análise de sua adequação ao modelo constitucional brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Letícia dos SantosA audiência de custódia como mecanismo de diminuição da excessiva aplicação das prisões cautelaresJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Breno Alvarenga deA investigação criminal defensiva no inquérito policialDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Juliana MarianoA constitucionalidade do ensino domiciliar no BrasilJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Aline Spitz ToledoA efetividade do direito à moradia após a Constituição de 1988Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Bruna Menezes Gomes daA educação como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais2008Trabalho de conclusão de graduação
Pita, João Henrique CamposAtivismo judicial e judicialização política: estudo sobre a utilização do Poder Judiciário como instrumento de garantia dos direitos sociaisJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Natal, Aline dos SantosA prova penal ilícita e o Princípio da Proporcionalidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Francisco, Daniel PereteDireitos da personalidade versus o direito de sátira pela técnica de ponderação de interesses: uma análise a partir do julgado da Reclamação 38.7822021Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Ewerton RibeiroConstitucionalização do direito militar – a sujeição dos militares aos direitos e garantias individuais e o conflito destes com o dever militar da hierarquia e disciplina.2021Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Antônia Analice de JesusTransexualidade e luta por direitosDez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Gabriel Amâncio CastroOs abusos cometidos pelas instituições financeiras à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores e da legislação civil-constitucionalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Caldas, Ana Paula Rodrigues CostaAs modificações realizadas na jornada de trabalho pela negociação coletiva e a Lei 13.467/2017: implicações na saúde do trabalhadorDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silveira, Thais Damm da Silva Brum daA (in) compatibilidade da vaquejada com o ordenamento jurídico pátrio: análise do julgamento da ADI n° 4983 e do ativismo congressual suscitado pela declaração de inconstitucionalidade da Lei n° 15.299/2013Dez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Maria de Lourdes Brito deA crítica à violação dos direitos fundamentais da criança por meio da obra literária Capitães da AreiaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Tayná Antunes deRequalificação civil e a judicialização da cidadania das pessoas transexuaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pessoa, Amanda Carolina SantosA (in)existência de responsabilidade civil decorrente de críticas dirigidas a figuras públicas por meio de matérias jornalísticasDez-2019Trabalho de conclusão de graduação
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