Browsing by Subject Lei Maria da Penha

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Cerqueira, Marina OzorioA atuação do Ministério Público na Lei Maria da Penha: um estudo de caso dos inquéritos policiais da 37ª Delegacia de Policia do Rio de JaneiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Marcos Vinicius Pimpa dosA Lei Maria da Penha e os seus desafiosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cavalcanti, Roberto FlávioAspectos processuais penais e de política criminal controvertidos na Lei Maria da Penha2008Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Lídia Santos deA proteção dos direitos humanos da mulher no Sistema Interamericano: o caso do Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Abilio, Caroline de LimaA proteção da mulher no trabalho: a Lei Maria da Penha e sua garantia trabalhistaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Fernanda Bichara Lago deUma análise crítica da influência do patriarcado na medida protetiva de concessão de alimentos na Lei Maria da PenhaJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Antonella Bruna da SilvaEstudo da “Lei Maria da Penha” e o princípio constitucional da igualdade2008Trabalho de conclusão de graduação
Azeredo, Gabriela Silva deDez anos de aplicação da lei Maria da Penha: análise dos instrumentos de prevenção no combate a violência doméstica e familiar contra a mulherJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Fernanda Dias deViolência de gênero e a nova lei do feminicídioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Paixão, Regina Elvira MonteiroA violência doméstica e a Lei Maria da Penha2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Júlia Mitke ReisEstupro de vulnerável intrafamiliar contra meninas: uma problemática de gênero.2020Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Renata SoaresAnálise acerca da (in) efetividade do instituto das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha - (Lei 11.340/06)2020Trabalho de conclusão de graduação
Vogas, Pedro Henrique de SiqueiraViolência contra a mulher por meios virtuais: medidas protetivas de urgência e sua eficácia2020Trabalho de conclusão de graduação