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Autor(es)TítuloFecha de publicaciónTipo
Cavalcanti, Roberto FlávioAspectos processuais penais e de política criminal controvertidos na Lei Maria da Penha2008Trabalho de conclusão de graduação
Azeredo, Gabriela Silva deDez anos de aplicação da lei Maria da Penha: análise dos instrumentos de prevenção no combate a violência doméstica e familiar contra a mulherjul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Costa Junior, Paulo Horlando AlvesA reparação de danos morais nas condenações em casos de violência doméstica: uma análise do Tema 983 do Superior Tribunal de Justiça2022Trabalho de conclusão de graduação
Cerqueira, Marina OzorioA atuação do Ministério Público na Lei Maria da Penha: um estudo de caso dos inquéritos policiais da 37ª Delegacia de Policia do Rio de Janeirodic-2017Trabalho de conclusão de graduação
Paixão, Regina Elvira MonteiroA violência doméstica e a Lei Maria da Penha2008Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Antonella Bruna da SilvaEstudo da “Lei Maria da Penha” e o princípio constitucional da igualdade2008Trabalho de conclusão de graduação
Chaves, Natália SobrinhoA importância do serviço humanizado nas delegacias especializadas no atendimento à mulher para o combate a violência de gênero no Brasil2023Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Lídia Santos deA proteção dos direitos humanos da mulher no Sistema Interamericano: o caso do Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Marcos Vinicius Pimpa dosA Lei Maria da Penha e os seus desafiosjul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Fernanda Bichara Lago deUma análise crítica da influência do patriarcado na medida protetiva de concessão de alimentos na Lei Maria da Penhajul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Fernanda Dias deViolência de gênero e a nova lei do feminicídiojul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Abilio, Caroline de LimaA proteção da mulher no trabalho: a Lei Maria da Penha e sua garantia trabalhistadic-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Júlia Mitke ReisEstupro de vulnerável intrafamiliar contra meninas: uma problemática de gênero.2020Trabalho de conclusão de graduação
Deus, Aline Araújo deMedidas protetivas de urgência: novos regramentos e os mecanismos de monitoramento e prevenção da violência2023Trabalho de conclusão de graduação
Schweitzer, Renan da VeigaLei Maria da Penha e sua aplicabilidade como forma de vitimização: secundária da mulher nas instituições públicas2016Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Mariana de Freitas“Você vai se arrepender de levantar a mão pra mim”: as potencialidades dos grupos reflexivos no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Sabrini Ornanda Calixto dosUso indevido da Lei 11.340/06 como mecanismo legal para a prática de alienação parental – denunciação caluniosa2021Trabalho de conclusão de graduação
Loivos, Isabelle CorrêaDelegacia Especializada de Atendimento à Mulher nos casos de violência doméstica: um lugar de quem mete a colher?2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Ana Carolina BittencourtA luta feminista e a tipificação do feminicídio no Brasil2023Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Renata SoaresAnálise acerca da (in) efetividade do instituto das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha - (Lei 11.340/06)2020Trabalho de conclusão de graduação
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