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Browsing by Subject Precedentes

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Author(s)TitleIssue DateType
Moreira, Paula Santos FernandesO sistema de formação de precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil: uma análise crítica acerca da padronização decisória no direito brasileiroDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Anderson MoraesSuperação de precedentes: em busca de sua racionalização no direito brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Borges, Maria Eduarda FigueiraA multiparentalidade e seus efeitos sucessóriosDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Sergio Gondim da CunhaFunção e valor do precedente judicial.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Dortas, Maria Fernanda LopesLimites da multa fiscal qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio, tendo em vista o princípio constitucional da vedação ao confiscoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lucas, Daniel de SouzaPrecedentes em ação – um estudo de caso sobre a possibilidade de execução provisória da pena no Superior Tribunal de JustiçaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Bruna Franco NunesA função dos precedentes e o emprego aleatório da jurisprudência no BrasilDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Allan Carlos da SilvaA relevância no estudo de parâmetros na aplicabilidade de precedentes judiciaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Gabriela Azevedo deCommon Law e Civil Law: estudo comparativo entre os sistemas jurídicos com o advento do IRDRDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Pedro Pessôa Garcez deSemelhanças e diferenças entre a argumentação baseada em precedente e a argumentação baseada em analogiaDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, Luiza Chaves da SilvaIncidente de resolução de demandas repetitivas: eficácia vinculante da tese jurídica2020Trabalho de conclusão de graduação
Lucas, Reyson Gabriel Pinho deO sistema brasileiro de precedentes sob as óticas da doutrina e dos magistrados2021Trabalho de conclusão de graduação
Correa, Bianca SantosA valorização dos precedentes vinculantes promovida pelo novo Código de Processo Civil e os impactos sobre a segurança jurídicaDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Pierri, Frede Mel SantosHiperintegração dos precedentes e a mitigação das fundamentações judiciais2023Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Layla de Oliveira GuimarãesA inobservância da ratio decidendi na aplicação de precedentes pelos juristas brasileiros2024Trabalho de conclusão de graduação
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