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Browsing by Subject Precedentes

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Author(s)TitleIssue DateType
Moreira, Paula Santos FernandesO sistema de formação de precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil: uma análise crítica acerca da padronização decisória no direito brasileiroDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Anderson MoraesSuperação de precedentes: em busca de sua racionalização no direito brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Borges, Maria Eduarda FigueiraA multiparentalidade e seus efeitos sucessóriosDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Sergio Gondim da CunhaFunção e valor do precedente judicial.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Dortas, Maria Fernanda LopesLimites da multa fiscal qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio, tendo em vista o princípio constitucional da vedação ao confiscoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lucas, Daniel de SouzaPrecedentes em ação – um estudo de caso sobre a possibilidade de execução provisória da pena no Superior Tribunal de JustiçaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Bruna Franco NunesA função dos precedentes e o emprego aleatório da jurisprudência no BrasilDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Allan Carlos da SilvaA relevância no estudo de parâmetros na aplicabilidade de precedentes judiciaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Gabriela Azevedo deCommon Law e Civil Law: estudo comparativo entre os sistemas jurídicos com o advento do IRDRDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Pedro Pessôa Garcez deSemelhanças e diferenças entre a argumentação baseada em precedente e a argumentação baseada em analogiaDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, Luiza Chaves da SilvaIncidente de resolução de demandas repetitivas: eficácia vinculante da tese jurídica2020Trabalho de conclusão de graduação
Lucas, Reyson Gabriel Pinho deO sistema brasileiro de precedentes sob as óticas da doutrina e dos magistrados2021Trabalho de conclusão de graduação
Correa, Bianca SantosA valorização dos precedentes vinculantes promovida pelo novo Código de Processo Civil e os impactos sobre a segurança jurídicaDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Pierri, Frede Mel SantosHiperintegração dos precedentes e a mitigação das fundamentações judiciais2023Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Layla de Oliveira GuimarãesA inobservância da ratio decidendi na aplicação de precedentes pelos juristas brasileiros2024Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Kethellyn da Costa de OliveiraIncidente de resolução de demandas repetitivas: a criação de precedentes em uma busca pela eficiência processual2023Trabalho de conclusão de graduação
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