Browsing by Subject Regulation

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 19 of 19
Author(s)TitleIssue DateType
Cunha, Gustavo Rocha Faria Carneiro daAspectos regulatórios e contratuais das concessões de rodovias federaisDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Ricardo LevyLimitações ao poder normativo das agências reguladoras e possibilidades de controle jurisdicional2008Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Hugo PintoA regulamentação dos jogos de azar no Brasil: princípio da secularização e o direito penal econômicoJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Baptista, Juliana GomesAgências reguladoras e concorrência: uma visão desenvolvimentista2008Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Paula GabrieleDireito à desconexão do trabalho e o seu prejuízo com o regime de teletrabralhoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Taboza, Cleber FernandesRegulação bancária: o papel do direito na prevenção de crises2008Trabalho de conclusão de graduação
Brito, Jacqueline deO papel regulatório e a sustentabilidade ambiental nas licitações públicas: análise dos procedimentos licitatórios do BNDES de 2016Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Angelo, Bárbara Holanda de LemosRegulação estatal: uma análise das autoridades administrativas independentesDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Giselle de Figueiredo da SilvaA saúde suplementar brasileira e a peculiaridade de seus institutos – a questão da aplicação do reajuste por mudança de faixa etária pós advento do estatuto do idosoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Hilquias Fernandes daO poder regulador: fundamentos e limitesDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Manhães, Ingrid NogueiraO Princípio da Legalidade e a função normativa das agências reguladoras no direito brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Maria Gyrão Borges dosDireito do trabalho e arte: a problemática da flexibilização dos direitos trabalhistas à luz da interpretação do direito pela arte2008Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Carolina Pereira Romaneli deA regulação de fumígenos no Brasil: o controle da ANVISA sob a perspectiva do paternalismo libertárioDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Nicole LatorracaTrabalho dos profissionais do sexo e legalidadeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Luiza Caldeira LeiteSandbox regulatório: experimentalismo no direito exponencial2020Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Andreza Nunes SilvaFake news nas eleições e alternativas regulatórias: análise da atuação do Tribunal Superior Eleitoral2021Trabalho de conclusão de graduação
Salgado, Paula PêrroDireito portuário: o cenário legislativo brasileiro e uma análise sobre natureza jurídica2020Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Aline CristineRegulando o moderador, moderando o (que é) regulado: considerações sobre vigilância e proteção de dados no PL das fake newsJul-2021Trabalho de conclusão de graduação
Damazio, Marcelle FigueiredoA regulamentação do Airbnb no Brasil: qual seria a natureza jurídica do aplicativo?2021Trabalho de conclusão de graduação