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Author(s)TitleIssue DateType
Fernandes, Deivisson Patric de SouzaO incidente de deslocamento de competência e as chacinas da Favela Nova Brasília: uma conexão entre os direitos humanos e o processo penal brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Beatriz Costa deO incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria tributária: análise do instituto sob o prisma processual fiscalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Letícia TugeiroO incidente de resolução de demandas repetitivas: aspectos gerais e uma análise empírica sobre a interpretação dada pelos Tribunais Regionais Federais brasileiros sobre seus requisitos de admissibilidadeJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, Luiza Chaves da SilvaIncidente de resolução de demandas repetitivas: eficácia vinculante da tese jurídica2020Trabalho de conclusão de graduação
Farias, Júlia GarciaIncidência de ICMS sobre valor pago a título de demanda contratada de potência: estudo de caso do tema nº 176 do STF2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Ana Paula Gonçalves deA incidência de imposto de renda nas indenizações por dano moral2008Trabalho de conclusão de graduação
Mendonça, Eric Fernandes da SilvaA incidência de impostos indiretos em face da imunidade recíproca2008Trabalho de conclusão de graduação
Agra, Fernanda de CastroA incidência de ITCMD nas hipóteses elencadas pelo inciso III, do § 1º do art. 155 da Constituição Federal2021Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Marcelle da Conceição TavaresIncidência do dano moral na lesão ao meio ambiente2008Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Letícia GeraciA incidência do ICMS sobre a entrada de mercadoria importada do exterior mediante operação de arrendamento mercantil (leasing)2008Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Luana PinheiroA incidência do ICMS sobre o consumo de energia elétrica no Brasil sob a ótica da seletividade tributária2022Trabalho de conclusão de graduação
Candolato, Maria Olívia de AraújoA incidência do imposto de renda na importação de serviços à luz das convenções internacionais para evitar a bitributaçãoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Bruna Rodrigues Oliveira daA incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) sobre a cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento – LC 157/2016 – subitem 25.05Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Mejias, Marcelo ConcolatoIncidência do instituto da prescrição sobre a pretensão punitiva da administração pública federal no curso de processos administrativos2008Trabalho de conclusão de graduação
Antonello, Fernanda de CarvalhoA incidência do ISS sobre as atividades de franquia2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Maeli Galdino daIncidência dos direitos autorais das artes digitais estáticas publicadas na internetDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Camila FrankenfeldIncineração: uma análise do tratamento térmico dos resíduos sólidos urbanos de Bauru/SPFeb-2015Trabalho de conclusão de graduação
Fagundes, João Marcos da Rocha PiresA inclusão das sentenças meramente declaratórias dentre os títulos executivos judiciais no Novo Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105/2015)Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Thereza Cristina Raquel SantosA inclusão de alunos surdos na visão dos professores: uma realidade da rede regular de ensino do Rio de Janeiro2016Trabalho de conclusão de graduação
Campos, Matheus Pinto deA inclusão de negros nas empresas: uma perspectiva negra da estratégia corporativa5-Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
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