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Author(s)TitleIssue DateType
Santos, Marina de PaulaA força vinculante dos precedentes e o dever de fundamentação no novo Código de Processo CivilDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Prata, Luiz Felipe SouzaReleitura do artigo 64, §3º, do CPC à luz do princípio da competência adequada, lastreado nos princípios da economia processual e da preclusão lógica2022Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Luiza GarciaA aplicação da teoria da cegueira deliberada nas decisões condenatórias por lavagem de dinheiro: análise de casos da operação lava-jato2022Trabalho de conclusão de graduação
Hipólito, Lucas FernandoCritérios de definição de valores norteadores da fixação da obrigação de prestação de alimentos de genitores a filhos menores2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Joice Oliveira Pierre daA inconstitucionalidade do conceito de entidade familiar proposto pelo Estatuto da Família (PL-6583/13) em face das famílias homoafetivasDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Duarte, Juliana da SilvaA (im)possibilidade jurídica de proibir o acesso de crianças em estabelecimentos privados e o uso da ponderação2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Rebeca Luiz dosOs direitos humanos nos grupos subalternizados: o direito à educação nas favelas do Rio de Janeiro: o caso da E.M. Bernardo de Vasconcellos2022Trabalho de conclusão de graduação
Gouvêa, Rachel Rodrigues Frontin WerneckDeadlock provisions: mecanismos contratuais para a resolução de impasses societários2022Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Renato Sad Abrahão doInventário extrajudicial: ampliação da competência de ofícios extrajudicias conforme a sistemática do Código de Processo Civil de 20152022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira Filho, Sérgio Costa deAnálise da Lei 9.507/21 à luz da Constituição Federal de 19882022Trabalho de conclusão de graduação

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