1. Pantheon

Search


Current filters:
Start a new search Show additional filters
 | 
Results 1001-1010 of 1117 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Author(s)TitleIssue DateType
Souza, Carlos Eduardo Ferreira deAs novas configurações familiares e suas consequências jurídicas no âmbito dos direitos previdenciário e de famíliaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Sá, Gabriella Alves Bandeira de Lima Fernandes deTratamento das provas ilícitas diante da verdade dos fatos no direito processual civil brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Franco, Richarde dos SantosProcesso penal e presunção de inocência: a necessidade de um controle de razoabilidade no tempo da prisão preventivaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Nunes, Ana Carolina KnöllerO conflito entre o direito à identidade genética e o direito ao anonimato do doador no âmbito da dignidade da pessoa humanaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Gabriella Batalha RamosAtivismo judicial no interrogatório: o ápice da herança inquisitorial no processo penal brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Bento, Kaique SoaresO reconhecimento da identidade de gênero das pessoas transexuais pelo STF: alcances e efeitos legais e sociaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silvério, João Victor de OliveiraOs limites da liberdade de expressão: uma análise do caso “Siegfried Ellwanger” e da atual conjuntura nacionalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Bruna Alves de AndradeDelação premiada: uma análise do aspecto volitivo do instituto, aplicado para imputados em prisão provisóriaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cavalcante Filho, Paulo MafraEstado de coisas inconstitucional: a atuação do poder judiciário para concretizar direitos fundamentaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Angelim, Julia MagalhãesResponsabilidade civil por erro médico: uma análise da vulnerabilidade do profissional da saúdeJul-2018Trabalho de conclusão de graduação

Facet