Direito : [3034] Collection home page View Statistics

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Author(s)TitleIssue DateType
Messias, Adriane Rangel(Des)democratização da arbitragem: novas perspectivas do instituto sob o viés do acesso à justiça2022Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Aída ParreirasInovações no direito processual civil: uma análise sobre a viabilidade da instituição da arbitragem tributária no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Alcantara, Luana Nobrega deA necessidade de regulamentação da disposição da Lei Geral de Proteção de Dados referente ao consentimento para tratamento de dados de crianças e adolescentes2022Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Lucas MarçalOs contornos da responsabilidade civil dos filhos por abandono afetivo de seus pais idosos2022Trabalho de conclusão de graduação
Mariano, Luiz Matheus da FonsecaAcordo de não-persecução cível: aspectos sobre os limites para a negociação de sanções em matéria de improbidade administrativa2022Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, Leonardo Maia Batista Vasques daModalidades de licitação: comparativo entre a Lei 8.666/1993 e a Lei 14.133/20212022Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Ana Paula Henriques deReconhecimento de filiação socioafetiva: é juridicamente obrigatório o consenso entre as partes?2022Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, André Pires BalgaImplicações da economia compartilhada: a questão dos aplicativos de locação por temporada no condomínio edilício2022Trabalho de conclusão de graduação
Borges, Aline Oliveira da SilvaO direito à dignidade diante da dor dos outros: análise sobre a proliferação das imagens de sofrimento alheio2022Trabalho de conclusão de graduação
Carmo, Luiza Jacob doFamília, afeto e sucessão: interseccionalidades do direito sucessório com o novo modelo familiar pós Constituição de 19882022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Luana Gomes daConsumidor superendividado: exame dos mecanismos de prevenção e tutela no CDC instituídos pela Lei 14.181/212022Trabalho de conclusão de graduação
Trindade, Larissa Freitas da SilvaImpactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações e-commerce2022Trabalho de conclusão de graduação
Sant’ana, Larissa Ferreira deOs efeitos da introdução do sistema de justiça multiportas no Código de Processo Civil de 20152022Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Laís Carvalho RondinelliCrise carcerária e justiça restaurativa: uma nova perspectiva para a punitividade moderna2022Trabalho de conclusão de graduação
Araújo, Luisa Caminha Gomes deMarcas pós lava-jato: um estudo sobre a tentativa de reestruturação da Odebrecht à luz do compliance criminal2022Trabalho de conclusão de graduação
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