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Author(s)TitleIssue DateType
Lima, Caroline CoelhoA difícil distinção entre o namoro qualificado e a união estável na atualidade: a validade do contrato de namoro2022Trabalho de conclusão de graduação
Frydman, Clara BarcessatA responsabilidade civil de provedores de internet por conteúdos de terceiros: uma análise do cenário brasileiro à luz do marco civil da internet2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Camila Arielyda Lopes Silva eTributação da economia digital: uma análise quanto à eficácia de um imposto único sobre o consumo no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Camilla de AssisO instituto do refúgio no Brasil e as implicações geradas pela pandemia do Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Faria, Beatriz VieiraO direito tributário como instrumento de tutela: ambiental no direito brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Beatriz Rocha deNormas basilares do direito social à moradia e sua eficácia positiva2022Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Amanda Silva doAs condições de trabalho dos trabalhadores de farmácia: uma análise dos impactos da pandemia da Covid-19 nos trabalhadores de um estabelecimento farmacêutico varejista2022Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Breno Jorge de AndradeO dever de renegociação dos contratos de locação residencial durante a pandemia de Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Chaves, Bruno Henrique da SilvaDisputas acerca da noção de monogamia: afinal, o que é família?2022Trabalho de conclusão de graduação
Galante, Beatriz FerreiraA hipervulnerabilidade da mãe solo: o direito civil frente à realidade brasileira de lares chefiados por mulheres em face da herança histórica da desigualdade de gênero2022Trabalho de conclusão de graduação
Casagrande, Beatriz CramerDireito à desconexão e saúde mental dos trabalhadores em home office no contexto da pandemia do coronavírus no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Beatriz Batista daSinais distintivos não registráveis: a proteção ao trade dress2022Trabalho de conclusão de graduação
Ozorio, Brenda BernardesO direito ao esquecimento e a Constituição Federal de 1988: uma análise à luz da tese do Supremo Tribunal Federal estabelecida no Tema 7862022Trabalho de conclusão de graduação
Berilo, Ana Sarah SchneiderEstágio e pandemia: uma análise sobre os efeitos da pandemia nos estagiários de direito da região metropolitana do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Podraza, Andressa SilvaO cumprimento do acordo de paris como um dos requisitos para a aprovação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia2022Trabalho de conclusão de graduação
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