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Author(s)TitleIssue DateType
Ramalho, Luíza SilvaCriminalização da violência psicológica contra a mulher: a (des) proteção do novo tipo penal – uma análise das múltiplas faces da Lei nº 14.188/21 e seu papel na sociedade patriarcal2022Trabalho de conclusão de graduação
Ramos, Luiz Phelipe SmithADPF Nº 635 – uma análise à luz do princípio da separação dos poderes e do ativismo judicial2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Emilly Sampaio de Jesus daReorganização societária como instrumento de planejamento tributário: análise dos critérios de validade da operação sob a ótica do CARF2022Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Eduarda Fernandes Marinho daA duração razoável do processo administrativo fiscal federal2022Trabalho de conclusão de graduação
Gois, Elisangela Cristine deDireito fundamental da privacidade da intimidade com a evolução da internet: Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Eduardo Barbosa Torres deTransação tributária federal sob a vigência da Lei nº 13.988/2020: ferramenta para superação da cultura do contenciso fiscal2022Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Denise Torres deMudanças constitucionais no Brasil e na Argentina: como o espírito do tempo é positivado em leis no processo de transição política2022Trabalho de conclusão de graduação
Marcolino, Danilo SardinhaA jurisdição anticíclica da corte interamericana de direitos humanos: interamericanizando os sistemas constitucionais de crise para proteção da democracia na América do Sul2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Diego Fernandes Marinho deA inclusão dos custos dos serviços de capatazia no valor aduaneiro das mercadorias importadas à luz do acordo geral de tarifas e comércio2022Trabalho de conclusão de graduação
Vicente, Débora Cristina de AndradeDesenvolvimento de políticas públicas de propriedade intelectual no Brasil: sobre a ENPI2022Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Daniel de AlmeidaCotas raciais no ensino superior público e controle de fraudes: uma análise do procedimento de heteroidentificação adotado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro no contexto da Lei 12.711/20122022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Carine Sales Saturnino dosDesafios jurídicos da propriedade intelectual frente à impressão 3D2022Trabalho de conclusão de graduação
Peres, Caleb dos SantosConflitos fundiários e poder judiciário: uma análise com base no caso Vila Canaã2022Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Catarina HenriquesReforma Constitucional na Constituição Brasileira de 1988: paradoxo entre a criação de limites materiais e a necessidade de flexibilidade do texto2022Trabalho de conclusão de graduação
Segade, Caroline Chaves TeixeiraProcesso penal juvenil: um paralelo entre as audiências de apresentação e de custódia durante a pandemia2022Trabalho de conclusão de graduação
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