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Author(s)TitleIssue DateType
Lopes, Marcelo CampelloArbitragem e a aplicação do kompetenz-kompetenz em seu efeito negativo2022Trabalho de conclusão de graduação
Esser Filho, Marcio de CarvalhoA obrigatoriedade do uso da plataforma consumidor.gov como condicionante ao direito de ação em face do princípio do acesso à justiça2022Trabalho de conclusão de graduação
Sousa, Felipe Cunha deRegulamentação de bens digitais no Brasil: existência, sucessão e responsabilidade por danos2022Trabalho de conclusão de graduação
Provensi, Felipe AugustoJudicialização do acesso à saúde: observações acerca do direito ao leito e do direito à vida2022Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Fernanda Alves PiresA terceirização de forma irrestrita no âmbito do direito do trabalho: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no julgamento da ADPF nº 324, do Recurso Extraordinário nº 958.252 e das ADIS nº 5.685, 6.686, 5.687, 5.695 e 5.7352022Trabalho de conclusão de graduação
Rebelo, Elias SilvaPrincípio da presunção de inocência: uma análise da prisão processual e do art. 492 do CPP2022Trabalho de conclusão de graduação
Porto, Eduarda SaadeA Lei nº 12.305/10 e seu papel na manutenção da dignidade humana2022Trabalho de conclusão de graduação
Dutra, Matheus da CostaA transação tributária como solução alternativa de conflitos tributários à luz da Lei nº 13.988/20202022Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Marcelle Caroline de AraújoSistema Tributário Nacional e tributação sobre o consumo: a regressividade da matriz tributária brasileira e seu impacto na renda de diferentes classes socioeconômicas2022Trabalho de conclusão de graduação
Menezes, Mariana Bezerra dePacta sunt servanda e os impactos do Covid-19 nos contratos de revenda exclusiva de combustíveis2022Trabalho de conclusão de graduação
Vieira, Matheus Barcelos CarneiroO compliance empresarial como mecanismo de combate à corrupção: incentivos da lei anticorrupção para a cultura de integridade no setor privado2022Trabalho de conclusão de graduação
Chiote, Mariana BinattiRetratos do Jacarezinho: entre a violação da dignidade humana e a produção do medo2022Trabalho de conclusão de graduação
Brito, Mônica AraujoArticulação da ideologia cínica no combate ao coronavírus no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Lorraine Vicente dos Santos“Livre do açoite da senzala, preso na miséria da favela”: o dia “14 de maio” e a construção da cidadania dos ex-escravizados2022Trabalho de conclusão de graduação
Moraes, Luciana Vaillé deA tradução da base ideológica punitiva na atual política criminal de drogas brasileira2022Trabalho de conclusão de graduação
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