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Author(s)TitleIssue DateType
Figueiredo, Gabriella MirandaA proteção do consumidor frente à obsolescência programada tecnológica2022Trabalho de conclusão de graduação
Macedo, Gabriel Lino Ramos deSobre a nova concepção dos microssistemas jurídiconormativos e a existência de um microssistema recursal no processo civil brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Jacobina, Maria Eduarda VelozoEstado e forma jurídica: expansão dos mecanismos de coerção ao lume da teoria marxista da dependência2022Trabalho de conclusão de graduação
Penna, Maria Eduarda Strauss MoreiraOs mecanismos de incentivo à formação de atletas aplicados ao futebol feminino2022Trabalho de conclusão de graduação
Miranda, Maria Eduarda dos SantosA ética animal espiritualista e o reconhecimento de direitos a animais não humanos à luz das teorias filosóficas2022Trabalho de conclusão de graduação
Valle, Marcela DiasMaternidade no cárcere: uma análise acerca das situações consideradas excepcionalíssimas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro frente ao habeas corpus coletivo 143.641/SP2022Trabalho de conclusão de graduação
Nunes, Gabriella de Faria CostaRepresentatividade feminina no judiciário e a importância da construção argumentativa de ministras do STJ: uma análise jurisprudencial a partir de casos de estupro de não vulneráveis2022Trabalho de conclusão de graduação
Abdo, Guilherme Elias de Andrade AraujoBalanço das mudanças trazidas pela Lei 13.964/2019 ao regramento das prisões preventivas: uma análise feita sob a luz dos princípios do sistema interamericano de direitos humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Gustavo CardosoA narrativa das crianças-soldado: uma análise jurídica e literária do caso Dominic Ongwen e das memórias de Ishmael Beah2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Gabrielle Cristina Dias da SilvaApropriação cultural na indústria da moda: uma análise sob a perspectiva da propriedade intelectual2022Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Gabriel AguilarImplementação do acordo de associação Mercosul – União Europeia: a questão do meio ambiente2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Flavia dosO papel das empresas estatais na promoção de uma administração pública gerencial: análise da Lei nº 13.303/162022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Fernando RogerioSubversão do (cis)tema jurídico heteronormativo: a implementação de cotas para pessoas trans e travestis nos programas de Pós-Graduação da UFRJ2022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Fernanda Emília Juliace Barbosa deMultiparentalidade: uma análise da sua relação com o direito sucessório2022Trabalho de conclusão de graduação
Nunes, Melissa DinizA espetacularização dos megaprocessos criminais e as violações às garantias processuais2022Trabalho de conclusão de graduação
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