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Author(s)TitleIssue DateType
Motta, Mariana NascimentoCorrupção política na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir do impeachment do ex-governador Wilson Witzel2022Trabalho de conclusão de graduação
Palma, Marcela Medrado Villas Bôas GalvãoO desvio produtivo como categoria indenizatória autônoma no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo a partir das decisões das turmas recursais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Unser, Maryna MüllerDisputas e controvérsias a respeito da regulação do trabalho remoto em tempos de pandemia: mapeamento das normas coletivas negociadas nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo2022Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Giovanna Sérvulo Penna deA emissão de títulos verdes e a sua viabilização no mercado de capitais brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Lazzari, George SchinestzkiRetórica aristotélica e gordofobia médica2022Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Gustavo de Queiroz BadejoO princípio da simetria no sistema federalista brasileiro: uma análise de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir da Constituição de 19882022Trabalho de conclusão de graduação
Matos, Gustavo Oliveira deA terceirização das relações trabalhistas e os efeitos do julgamento do RE nº 635.546/MG2022Trabalho de conclusão de graduação
Maciel, Matheus MurilloPor que tributos? A necessidade de arrecadar e o caso do IGF na CRFB/882022Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Matheus MartinsA proporcionalidade na aplicação da pena de perdimento nas operações de importação de mercadorias2022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Maria Heloíza Silva deDo recurso de apelação em face da decisão absolutória fundada no quesito genérico por manifesta contrariedade à prova dos autos2022Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Matheus Gonçalves Borges deOs mecanismos de proteção ao pequeno investidor no mercado de capitais brasileiro: propaganda abusiva e desenhos institucionais2022Trabalho de conclusão de graduação
Lemos, Marina Gallo Avellar dePossíveis interferências do Supremo Tribunal Federal na competência legislativa do Congresso Nacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Telles, Mariana FerreiraA tributação desigual entre gêneros e as consequências do “pink tax”2022Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Mariana de Freitas“Você vai se arrepender de levantar a mão pra mim”: as potencialidades dos grupos reflexivos no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher2022Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Gabrielle NascimentoDesafios da tributação de novas tecnologias no Brasil: uma análise pelo prisma do conflito entre ICMS e ISS sobre as operações com softwares2022Trabalho de conclusão de graduação
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