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Author(s)TitleIssue DateType
Santino, Isadora Franco FerrazA onerosidade excessiva contratual e o dever de renegociar2022Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Isabela Aguiar deDesobediência civil à brasileira: o fundamento normativo da desobediência civil no ordenamento jurídico brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Muniz, Natália Soprani ValenteO estágio na experiência do estudante: um estudo empírico em meio à pandemia da COVID-192022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Natane da SilvaLei Geral de Proteção de Dados e os possíveis impactos da não obrigatoriedade de revisão humana de decisões automatizadas2021Trabalho de conclusão de graduação
Faria, Natália PoschingerO uso dos métodos autocompositivos de solução de conflitos nas controvérsias envolvendo a Fazenda Pública2022Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Nathália Kellem Arnaldo deA (in)constitucionalidade do foro facultativo nas ações penais de iniciativa privada2022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Mateus XimenesDesinformação: suas conexões com a teoria democrática e o papel do Estado como fomentador de um ecossistema informativo sadio2022Trabalho de conclusão de graduação
Fialho, Maike WilianO federalismo fiscal e a PEC 45: um estudo comparativo com o atual sistema brasileiro e as possíveis consequências dessa mudança2022Trabalho de conclusão de graduação
Viana, Mayra SilvaAtivismo judicial: uma análise existencial sob a ótica da realidade brasileira2022Trabalho de conclusão de graduação
Sampaio, Hudson Elisio Câmara MendesPejotição o direito do trabalho: uma análise do artigo 129 da Lei 11.196/20052022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Gabriel Victor Soares Nogueira daUm diagnóstico da efetivação do combate à corrupção no Brasil à luz da convenção sobre o combate da corrupção da OCDE de 19972022Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Gabriella de SousaSegurança pública datificada e policiamento preditivo: uma breve análise acerca do uso do big data pela polícia, seus métodos e vulnerabilidades2022Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Maira da SilvaA garantia do direito fundamental à educação no cumprimento da medida socioeducativa de internação na cidade do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Milayne dos SantosHerança digital e direito à privacidade sob a luz da Constituição da República Federativa do Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Milla Rocha daProject Finance: uma análise sobre a prática internacional e brasileira através da perspectiva jurídica2022Trabalho de conclusão de graduação
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