1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

Direito : [3034] Collection home page View Statistics

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
???jsp.collection-home.content.range???
< previous   next >
Author(s)TitleIssue DateType
Libório, João Gabriel da SilvaO antitruste das plataformas virtuais e os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados2022Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Jessica GuimarãesIndicações geográficas e o acordo Mercosul – União Europeia: dificuldades e consequências2022Trabalho de conclusão de graduação
Lourenço, Juliana BastosA influência dos tratados internacionais na implementação do compliance: uma breve análise acerca das legislações estrangeiras e brasileiras de combate à corrupção2022Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Juliana AlmeidaA plataformização das relações de trabalho à luz do estudo comparado de jurisprudência: uma análise à ausência do reconhecimento do vínculo empregatício no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Gualberto, Igor de OliveiraA utilização do habeas corpus como instrumento de controle de legalidade da investigação criminal nos delitos econômicos2022Trabalho de conclusão de graduação
Braga, Rebeca FrancoO compliance na fusão e aquisição de empresas no Brasil: a sinergia entre a estratégia de fusões e aquisições e o compliance2022Trabalho de conclusão de graduação
Barboza, Rodolpho Ferreira AguirreTempo é dinheiro? O dano existencial nas relações de consumo à luz da teoria do desvio produtivo do consumidor2021Trabalho de conclusão de graduação
Dutra, Renato Cabral DiasTributação do ICMS do biodiesel no Brasil: compatibilidade com os princípios da igualdade e da proporcionalidade2021Trabalho de conclusão de graduação
Venanci, Pedro OliveiraA natureza jurídica da contribuição ao SENAR: a questão da imunidade nas receitas de exportação2022Trabalho de conclusão de graduação
Motta, Patrick de Oliveira AlvesLei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: uma análise dos avanços e desafios acerca da concretização do direito fundamental à educação2022Trabalho de conclusão de graduação
Farias, Paula Mendes da SilvaO reconhecimento fotográfico no processo penal: uma análise em busca de um procedimento válido à luz das recentes mudanças jurisprudenciais do STF2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Pedro Henrique Nunes deImplicações dos novos limites e gatilhos fiscais advindos da Emenda Constitucional Nº 1092022Trabalho de conclusão de graduação
Cavalcanti, Pedro AlvesO jovem Goethe e o direito: um estudo sobre a criação de Götz von Berlichingen da mão de ferro2022Trabalho de conclusão de graduação
Nunes, Isabelly MoreiraResponsabilidade da pessoa jurídica na lei anticorrupção: uma análise sobre a eficácia da responsabilidade civil administrativa na Lei 12.846/20132022Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, Isac de MoraesArbitragem tributária: um estudo a partir da experiência portuguesa e os projetos de Lei nº 4257/2019 e nº 4468/20202022Trabalho de conclusão de graduação
???jsp.collection-home.content.range???
< previous   next >

Facet