Pantheon: Direito

Direito : [3034] Collection home page View Statistics

Browse

???jsp.collection-home.content.range???

< previous next >

Author(s)	Title	Issue Date	Type
Pereira, Mariana Amaral	O processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo	2016	Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Danielle da Silveira	Justiça penal e disputa política: entre a neutralidade política e a motivação político-ideológica	2016	Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Juliana Soares	A legitimidade sucessória dos filhos socioafetivos	2016	Trabalho de conclusão de graduação
Schweitzer, Renan da Veiga	Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade como forma de vitimização: secundária da mulher nas instituições públicas	2016	Trabalho de conclusão de graduação
Bastos, Camila Fonseca	Ortotanásia e o direito à vida digna: existe voz no final da vida?	2016	Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Maria Fernanda Stuart Escobar	A responsabilidade civil automobilística	2016	Trabalho de conclusão de graduação
Rosário, Denise de Almeida Pires do	A proteção do meio ambiente na produção de hidrocarbonetos não convencionais no Brasil	2016	Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Lucas Felipe Muinos Barbosa	O controle penal sobre o usuário de drogas na legislação brasileira: uma análise histórica	2016	Trabalho de conclusão de graduação
Barreto, Anna Luiza Pereira Lyrio	O Supremo Tribunal Federal e a (in)constitucionalidade de regimes sucessórios distintos para cônjuges e para companheiros conforme o Código Civil de 2002	2016	Trabalho de conclusão de graduação
König, Karen Stevanato	Benefício fiscal no ICMS e guerra fiscal	2016	Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Julio Cesar Pires da	Elisão e evasão fiscal, os limites ao planejamento tributário	2016	Trabalho de conclusão de graduação
Herkenhoff, Maria Clara Batista	A prova penal no Estado Democrático de Direito: um teste sobre os standards probatórios e a contenção do decisionismo judicial	2016	Trabalho de conclusão de graduação
Dumans, Caio Sagae Mello de Moura	Do crime de lavagem de dinheiro	2016	Trabalho de conclusão de graduação
Valdes, Renan Saueia	Violência de gênero e os comportamentos institucionais	2016	Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Beatriz Moreira	O trabalho da mulher e a proposta de um estatuto jurídico próprio: a condição feminina no mundo do trabalho	2016	Trabalho de conclusão de graduação

???jsp.collection-home.content.range???

< previous next >