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Recent Submissions

Políticas de línguas em área Tupinikim: o caso da Aldeia Caieiras Velha, Aracruz – ES

The purpose of this research is to discuss the effects of the Linguistic Policies in Brazil upon the Tupinikim village in Caieiras Velha, Aracruz, Espírito Santo, and to verify to what extent the Tupinikim people have contributed to the revitalization of the language of their&...

A tradição oral dos povos Baniwa e Baré na língua Yẽgatu: desafios da educação escolar indígena

The objective of this work is to discuss indigenous school education based on the linguistic and cultural diversity of the peoples of the Upper Rio Negro, in the state of Amazonas. For that, we make a literary reading of oral narratives Baniwa and Baré, two Aruak peo...

Aproveitamento de borra de café para produção de aroma de coco por fermentação em estado sólido

A autoria sobre a criação de obra intelectual por inteligência artificial

Aplicação do Instituto da Responsabilidade Civil aos casos de abandono afetivo parental

Acordo de não persecução penal e o embate com as garantias constitucionais

A atuação do Ministério Público do Trabalho para a erradicaçao do trabalho infantil

Os efeitos jurídicos e pedagógicos da Resolução de 22/11/2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho

Crise institucional em tempos de pandemia

A Medida Provisória 966/2020 e a LINDB no Supremo Tribunal Federal: a finalidade da MP além do sentido e alcance da expressão “erro grosseiro”

O reconhecimento de direitos e dignidade dos animais não humanos no direito brasileiro

A proteção dos entregadores em plataformas digitais em face da pandemia do SARS-COV-2: estudo das ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro

O mito do Direito justo: um estudo sob a perspectiva crítica do Direito

Bilhete único intermunicipal : uma avaliação da abrangência e dos impactos econômicos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro