1. Pantheon

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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Pereira, Mariana AmaralO processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo2016Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Amanda FrancoUma visão transdisciplinar sobre eutanásia2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Patrícia Cristina daAborto em caso de anencefalia2008Trabalho de conclusão de graduação
Natal, Aline dos SantosA prova penal ilícita e o Princípio da Proporcionalidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Arriel, Harley de SouzaPornografia infantil e pedofilia na internet: novos olhares2008Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Mateus MarculinoA questionada racionalidade da reincidência: análise da legislação, dos princípios e do entendimento do Supremo Tribunal Federal2023Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Leonardo Sathler Valerio daLimitação probatória da técnica de infiltração policial à luz da lei de organizações criminosas2021Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Evelyn Christian CapuchoSegurança pública x segurança do indivíduo: da efetividade das garantias constitucionais penais em sede de segurança pública2008Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Antonella Bruna da SilvaEstudo da “Lei Maria da Penha” e o princípio constitucional da igualdade2008Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Rebecca Andrade doAntecedentes criminais na aplicação da pena e o Supremo Tribunal Federal: evolução jurisprudencial, argumentos justificadores e princípios penais constitucionaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Louzada, JeanCompliance como meio de prevenção de ilícitos na relação público privadaDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, André Luiz daResponsabilidade penal do médicoDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Gusmão, Alessandra AfonsoAbolicionismo penal: uma abordagem crítica da obra de Louk HulsmanDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Barros, Jeferson Julio da SilvaPrivatização do sistema prisionalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Lamarca, Braz Rafael da CostaO inquérito policial-militar à luz da CRFB/882008Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira e Silva, BrunoLei Maria da Penha e as inovações advindas da Lei 13.827/2019: uma análise sobre sua constitucionalidade.Dez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Mattos, Ana Clara de Podestá Guimarães deCláusulas limitativas de responsabilidade em contratos paritários2022Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Isadora Gabriela Velasco Cunha Figueira daRegime disciplinar diferenciado: uma análise à luz da atuação do denominado crime organizadoDez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Esther de Farias AssisDesafios à aplicação das diretrizes da Lei 10.216/2001 no âmbito das medidas de segurançaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Amorim, Beatriz Affonso CarlantonioA celebração de acordos de leniência no âmbito do conselho administrativo de defesa econômica - (in) constitucionalidades, efeitos e controvérsias2020Trabalho de conclusão de graduação
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