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Author(s)TitleIssue DateType
Ribeiro, Mariane NovoA execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri: uma análise do Art. 492, Inciso I, Alínea “E”, do CPP à luz da presunção de inocência2022Trabalho de conclusão de graduação
Rebelo, Elias SilvaPrincípio da presunção de inocência: uma análise da prisão processual e do art. 492 do CPP2022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Maria Heloíza Silva deDo recurso de apelação em face da decisão absolutória fundada no quesito genérico por manifesta contrariedade à prova dos autos2022Trabalho de conclusão de graduação
Montenegro, Rafaella CâmaraAudiência de custódia por videoconferência e os riscos concernentes aos direitos e garantias conferidos a pessoa presa2022Trabalho de conclusão de graduação
Bittencourt, Malu PeresO habeas corpus no Supremo Tribunal Federal: um termômetro para a crise do sistema de precedentes no direito processual penal brasileiroJun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Bittencourt, Izabelle Esteves de MouraA execução da pena com fundamento em acordão condenatório recorrível: análise das sucessivas decisões do STF e de sua conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Mendes, Mateus JorgeA nociva influência do sensacionalismo midiático no processo penalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Larissa Freire SouzaQuebra dos sigilos bancário e fiscal na investigação preliminar dos crimes contra a ordem tributáriaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Pedro DonáA Lei 12.403/2011 e seus horizontes desencarceradores: um balanço realistaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Magalhães, Leonardo Murta de AraújoA violação ao direito fundamental dos sigilos das comunicações telefônicasDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Dourado, Luana de Medeiros BacelarA (im)possibilidade da audiência de custódia por videoconferência2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Kayo Sant’anna Rodrigues dosAcordo de não persecução penal: a importância do benefício despenalizador como meio alternativo ao encarceramento durante a pandemia da Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Nathália Kellem Arnaldo deA (in)constitucionalidade do foro facultativo nas ações penais de iniciativa privada2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Bárbara Cammila Tavares deCadeia de custódia: uma análise sobre a preservação das provas criminais como efetivação das garantias constitucionais do processo2023Trabalho de conclusão de graduação
Faustino, Júlia GomesSentenciados pela mídia: uma análise da influência midiática sensacionalista e sua publicidade opressiva nos julgamentos penais2023Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Juliano BizzoO confisco alargado de bens e a busca pelo enforcamento patrimonial das organizações criminosas2023Trabalho de conclusão de graduação
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