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Author(s)TitleIssue DateType
Biagioni, Fabrizio MigliariA renda básica de cidadania da Lei n° 10.835/2004 como alternativa de resposta às consequências da Covid-19 no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Geovani Cordeiro, CostaA ação civil pública como instrumento de controle judicial de políticas públicas no âmbito da saúdeDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Esteves, Mariana LoureiroEducação e pandemia: análise da atuação federal no setor da educação frente aos desafios impostos pela pandemia2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Larissa Tavares daA interlocução dos órgãos ambientais estaduais e municipais no exercício da competência administrativa comum para realizar o licenciamento ambiental: uma análise da região metropolitana do Rio de JaneiroJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Pedro Fellipe de SouzaO processo estrutural como instrumento adequado para a intervenção judicial nas políticas públicas. Fundamentos e aplicações da participação popular e da consensualidade nos litígios estruturais2021Trabalho de conclusão de graduação
Coutinho, Joice da SilvaA atuação preventiva dos equipamentos públicos e seus agentes nas políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente2022Trabalho de conclusão de graduação
Fraga, Suellen Cardoso dePolíticas públicas de inclusão social: uma análise do programa INCLUIR na UFRJ.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Lira, Pedro BoscoGestão democrática como meio para efetivação do direito à educação no contexto da administração escolar e gerencialismoJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Laiane Belfort dosEducação especial: uma análise da normatização relativa ao profissional de apoio à inclusão escolar2022Trabalho de conclusão de graduação
Netto, Fábio PrudenteOs ‘framings’ na jurisdição constitucional: as narrativas dos movimentos sociais e sua absorção pelo Supremo Tribunal Federal2021Trabalho de conclusão de graduação
Hocayen, Helena Gouvêa de PaulaRegiões metropolitanas e os desafios de integrar: um diagnóstico da gestão metropolitana brasileira2020Trabalho de conclusão de graduação
Bento, Rafael Levi da SilvaAbertura da administração pública à consensualidade. Um estudo sobre o artigo 26 da LINDB: fundamentos, origem, interpretação e possibilidade de aplicação de técnica de negociações2020Trabalho de conclusão de graduação
Vicente, Débora Cristina de AndradeDesenvolvimento de políticas públicas de propriedade intelectual no Brasil: sobre a ENPI2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Fernando RogerioSubversão do (cis)tema jurídico heteronormativo: a implementação de cotas para pessoas trans e travestis nos programas de Pós-Graduação da UFRJ2022Trabalho de conclusão de graduação
Zonenschein, Tom RaitzikPolíticas públicas em saúde, conjunturas críticas e o pacto de gestão interfederativa brasileiro: uma análise da (des)institucionalização do Programa Nacional de Imunizações frente à pandemia da Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Santo, Taís Pedroso MontePolíticas públicas de planejamento familiar no Brasil: a Lei 9263/96, sua implementação e desafios2022Trabalho de conclusão de graduação
Sanchez, Yasmim FernandesPolíticas públicas para a igualdade salarial entre os gêneros no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Gomes Filho, Frederico Augusto Auad deA prática da audiência pública nas funções administrativa e legislativa: análise empírica da desestatização da CEDAE como crítica pontual à dogmática2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Brendo Washington AlvesO processo de desenvolvimento institucional da saúde pública no Brasil: da Lei Eloy Chaves ao SUS2023Trabalho de conclusão de graduação
Breuillac, Eric Francis VictorO caiçara e a questão fundiária no município de Paraty, RJ2022Trabalho de conclusão de graduação
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