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Browsing by Subject Marco Civil da Internet

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Author(s)TitleIssue DateType
Figueiredo, Ana Luiza Canuto deResponsabilidade civil dos provedores de aplicação de internet: crítica às inovações trazidas pelo marco civil da internetJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Frydman, Clara BarcessatA responsabilidade civil de provedores de internet por conteúdos de terceiros: uma análise do cenário brasileiro à luz do marco civil da internet2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Luiza Maria Carvalho Naves deResponsabilidade Civil por danos à pessoa humana nas redes sociaisDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Lucas José de Lima Frank eO marco civil da internet e a crowdlaw: um estudo de caso2021Trabalho de conclusão de graduação
Bragard, Annaclara Holldorf NevesA responsabilidade civil das plataformas de vendas digitais à luz do marco civil da internet2021Trabalho de conclusão de graduação
Barboza, Karina BorchersResponsabilidade civil por danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais: violação ao direito à honraDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Ana Caroline daO impacto do marco civil da internet nas sociedades da economia criativaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Lobo, Larissa HuayckAnálise da responsabilidade pela reprodução indevida de conteúdos disponibilizados nas redes sociais à luz dos direitos autoraisDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Wanine Athanázio Rosa daLimites da liberdade de expressão na internet e a responsabilidade dos provedoresJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Tavares, Letícia Pereira de AlvarengaAnálise crítica do marco civil da internet à luz de garantias e direitos fundamentaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Menezes, Stefany Barreto deResponsabilidade civil do provedor em decorrência de conteúdo postado por terceiros: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Raphael do NascimentoAnálise das plataformas de redes sociais quanto ao regramento do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais leis correlatas2020Trabalho de conclusão de graduação
Basilio, Lorhana AlvesNotice and (don’t) take down: o regime de responsabilidade civil fixado pelo marco civil da internet como entrave à proteção dos usuários de redes sociais quanto à propagação de desinformação2022Trabalho de conclusão de graduação
Sicsu Filho, Luiz Otávio RibeiroPerspectivas sobre o direito ao esquecimento no âmbito da internet no Brasil: uma pesquisa sobre como o STJ materializa esse instituto por meio de um estudo de caso do Recurso Especial N° 1.660.168/RJ2021Trabalho de conclusão de graduação
Gois, Elisangela Cristine deDireito fundamental da privacidade da intimidade com a evolução da internet: Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Medeiros, Jessika Cardoso deGovernança da internet: uma visão sobre a atuação do Brasil na gestão da internet2023Trabalho de conclusão de graduação
Fonseca, Renata Magalhães daA responsabilização civil dos provedores de aplicação de internet por danos individuais gerados por discursos de ódio2023Trabalho de conclusão de graduação
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