1. Pantheon

Browsing by Advisor Martins, Antonio José Teixeira

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 17 of 17
Author(s)TitleIssue DateType
Silva, Max Roberto daLavagem de capitais: a indeterminação do bem jurídico e a autolavagem na Lei n.º 9.613/982022Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Gabriela da SilvaNeurociência e direito penal: implicações ao juízo de reprovação na culpabilidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Robert de FariasRevista íntima nos presídios: uma análise do procedimento como meio de violência institucional contra mulheres negras e pobres no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Menezes, Matheus Alchorne Teles deA compatibilidade entre as determinações legais da medida socioeducativa de internação e o funcionamento prático de sua execução na cidade do Rio de Janeiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Sá, Alessandra de Luca Heredia deA difusão do criminal compliance no cenário jurídico brasileiro e a construção de novos modelos de imputação2021Trabalho de conclusão de graduação
Milek, Pedro RemusA função (res) socializadora da pena e sua ineficácia no sistema penal brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Correia, Nathalie VargasMedidas socioeducativas e medidas de segurança: a interseção entre juventude e sofrimento psíquico2022Trabalho de conclusão de graduação
Cesar, Rafael PifferA busca pela privatização do sistema carcerário como forma de manutenção do status quo social através da iniciativa privada: um recorte nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Matheus Fernando SantosA ineficácia da pena privativa de liberdade e a justiça restaurativa como possível alternativa2021Trabalho de conclusão de graduação
Szalay, Pedro GonçalvesA lei n.º 11.343/06: uma análise crítica dos processos de criminalização primária e secundária de seus dispositivos2022Trabalho de conclusão de graduação
Tovil, Vitor Coimbra MayonResponsabilidade penal da pessoa jurídica: reflexões a partir do princípio da culpabilidade2021Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Luiza Noel Gonçalves Magalhães deA evolução jurisprudencial acerca da corrupção passiva: a (i)legalidade do entendimento que vem sendo firmado nos Tribunais Superiores da República2022Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Higor Moreira daA punição dos atos preparatórios de terrorismo: considerações sobre o art. 5º da Lei 13.260/2016 sob a luz dos princípios constitucionais de garantia2020Trabalho de conclusão de graduação
Henriques, Caio do Espirito SantoO sistema carcerário racista e a falácia da ressocialização do indivíduo no Brasil2020Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Tomás Cardoso dosA lavagem de dinheiro nos crimes contra a ordem tributária e o problema da Súmula Vinculante nº 24 do STF2022Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Isaque Soares deAplicação do princípio da insignificância aos crimes de posse e porte de arma e munição pelo STF2022Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Derek Eyd Sabbagh Rangel deComo gerar um preso político2022Trabalho de conclusão de graduação
Showing results 1 to 17 of 17