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Moratelli, Maria Luiza D’Almeida MagalhãesA arquitetura da insegurança alimentar e da violação do direito social à alimentação entre 2016-2020: retrocessos no combate à fome no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Máximo Júnior, César FollyO papel do accountability na regulação do acesso às informações transmitidas pelos novos meios de comunicaçãoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Adriel Esteves de Jesus Vila daA governamentalidade e o povo no brasil: uma análise crítica do populismo através do método genealógico2022Trabalho de conclusão de graduação
Bortolini, RodrigoEstudo de caso: controle do TCU sobre a atuação da ANATEL a respeito da reversibilidade de bens no setor de telecomunicações.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, Bruno José daFundamentação das decisões judiciais frente ao ato de afetação de habeas corpus, no âmbito do Supremo Tribunal Federal2020Trabalho de conclusão de graduação
Aragão, Gabriel Rossy Santos deO estado de coisas inconstitucional da saúde pública: entre o mínimo existencial e a reserva do possível2021Trabalho de conclusão de graduação
Perri Filho, Rafael GomesO STF como instituição contramajoritária, representativa e iluminista: seus limites e perigosJul-2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Augusto Backes CostaDireitos a animais não humanos e perspectivas éticas: uma análise a partir da hermenêutica constitucional2021Trabalho de conclusão de graduação
Büll, Paulo Leme GonzalezBanalização da ilegalidade: o direito indígena atual sob a ótica da terra indígena Apyterewa, rio Xingu2022Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Matheus dos Santos deO direito à justiça, à reparação, à memória e à verdade: a concretização da justiça de transição no Brasil e o retrocesso autoritário2022Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Matheus Vieira Quintanilha deUma análise contemporânea acerca da atuação do poder judiciário pátrio na efetivação do direito à saúde2022Trabalho de conclusão de graduação
Rangel, Marlon Douglas CarvalhoO combate às fake news no âmbito da campanha eleitoral pela internet: uma análise a partir do julgamento das AIJES 0601968-80 e 0601771-28 pelo TSE2022Trabalho de conclusão de graduação
Chaves, Natália SobrinhoA importância do serviço humanizado nas delegacias especializadas no atendimento à mulher para o combate a violência de gênero no Brasil2023Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, TiagoHá realmente separação de poderes? : o perigoso ativismo judicial e os diálogos institucionais como um caminho para a preservação do estado democrático de direito2022Trabalho de conclusão de graduação
Avelino, Bruna Fernandes da SilvaAs perspectivas dialógicas entre a administração pública e o poder judiciário para promoção do direito fundamental à saúdeDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Camila de Souza CunhaControle judicial das agências reguladoras: caso Chevron e IngredientesDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Barker, Julia NovaesSoberania e desenvolvimento: uma análise sobre os interesses públicos e privados no setor energéticoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Kreszow, BrunoCrise constitucional e a vedação de retrocesso ambiental: análise da resposta do judiciário ao esvaziamento da política de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente2022Trabalho de conclusão de graduação
Dantas, Grazieli OliveiraO controle difuso de constitucionalidade e a teoria da abstrativização: uma análise de casos-referência2021Trabalho de conclusão de graduação
Novaes, Letícia BaumanA despolitização da esfera pública como gênese da pós-política: uma análise da racionalidade neoliberal no contexto do déficit democrático em Mouffe2020Trabalho de conclusão de graduação
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