1. Pantheon

Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 61 to 80 of 188 < previous   next >
Author(s)TitleIssue DateType
Roussenq, Natália HerbachAntropocentrismo e os destinatários das normas ambientais2021Trabalho de conclusão de graduação
Goldemberg, AllanConsensualidade na Lei de Improbidade Administrativa2021Trabalho de conclusão de graduação
Büll, Paulo Leme GonzalezBanalização da ilegalidade: o direito indígena atual sob a ótica da terra indígena Apyterewa, rio Xingu2022Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Luana BorbaAs parcerias público-privadas no direito brasileiro: aspectos fundamentais do instituto e da Lei 11.079/042008Trabalho de conclusão de graduação
Goldfarb, Manuela MizrahiCláusulas de limitação de responsabilidade em contratos SAAS: uma análise da sua extensão e importância2022Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Juliana Carvalho Travassos daOs regimes exploratórios de petróleo e gás natural no Brasil à luz do ordenamento jurídico brasileiro: um diálogo entre estado e iniciativa privada2021Trabalho de conclusão de graduação
Alexandre, Maria Luiza MirandaVila Autódromo: os sentidos de um processo de luta pelo direito à cidade2021Trabalho de conclusão de graduação
Louzada, Luísa MendesA vinculação da união à cláusula compromissória estautária da Petrobras: uma análise à luz do conflito de competência N° 151.130/SP2021Trabalho de conclusão de graduação
Bicalho, Camila GodinhoA função social da propriedade urbana segundo o Estatuto da Cidade e o artigo 182 da Constituição Federal de 1988Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Henrique Cândido Evangelista daO impacto da desvinculação de receitas da União no orçamento público: prós e contras aplicáveis às políticas públicasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Lira, Pedro BoscoGestão democrática como meio para efetivação do direito à educação no contexto da administração escolar e gerencialismoJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Sá, Matheus Pereira Corrêa deO Decreto nº 50.798 da cidade do Rio de Janeiro e seus impactos na implementação adequada das redes móveis na cidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Faria, Isabelle Caixto de AlmeidaA problemática da aplicabilidade da lei geral de licitações e os obstáculos enfrentados pelo administrador públicoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Ricardo Luiz deAgências Reguladoras: poder normativo e os mecanismos de controle de seus atos2008Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Caroline Luize Alves PereiraO concurso público como meio de seleção de pessoal para o preenchimento de cargos ou empregos públicos da Administração Pública2008Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Natália Oliveira Perles dosA “nova” Lei de Improbidade Administrativa: um estudo sobre as normas mais benéficas da Lei 14.230/2021 e sua (ir)retroatividade2022Trabalho de conclusão de graduação
Santana, André Felipe dos SantosOrganizações sociais – do título de habilitação à celebração do contrato de gestão no âmbito do município do Rio de Janeiro, após a decisão na adi n° 1.923/DFDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Alexandre José Dantas doA concessão dos serviços públicos na efetivação de direitos fundamentais: uma análise dos aspectos jurídicos e práticosDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Mariana Cabral Alves deO embate entre o uso de animais no âmbito de manifestações culturais vs. tutela jurídica nas decisões acerca da vaquejada2021Trabalho de conclusão de graduação
Costa Junior, Ézil EduardoReavaliação do interesse público na interface do interesse privado: supremacia ou harmonização principiológica?2008Trabalho de conclusão de graduação
Showing results 61 to 80 of 188 < previous   next >