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Author(s)TitleIssue DateType
Carneiro e Corrêa, Maria Eduarda de CastroCompetência da Justiça Militar nos crimes dolosos contra a vida de civil: uma análise de decisões da Corte Interamericana de Direitos HumanosDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Rocca, Marcus Axel MaiaA aplicabilidade da justiça restaurativa para os crimes de médio e maior potencial ofensivoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Maíra CuryA intimidade da prisão: uma análise sobre as visitas íntimas no sistema penitenciário brasileiro sob a ótica de penitenciárias do Estado do Rio de JaneiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Maycom Dantas daA necessidade de atribuição de valor relativo à prova testemunhal policial no processo penal: uma análise acerca da súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro frente às violações dos direitos e garantias fundamentaisDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Neves, Fabianne LopesA efetividade da Lei Maria da Penha na luta contra violência doméstica à mulherDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Galdino, Patrícia MagalhãesA delação premiada à luz da teoria dos jogosDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Luca, Luiza Ramos deAssédio moral e sexual no estágioDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Ruy Loury Pinheiro deO advogado na lei de lavagem de dinheiro: a obrigação de comunicação de ilícitos de lavagem de capitaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Valle, Gabrielle Dobbin de FreitasA mitigação do princípio da presunção de inocência pelo EstadoJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Matheus Leite de“Elemento suspeito de cor padrão”: a relação entre racismo e busca pessoalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Max Roberto daLavagem de capitais: a indeterminação do bem jurídico e a autolavagem na Lei n.º 9.613/982022Trabalho de conclusão de graduação
Lira, Hugo Gomes deMovimento antimanicomial e reforma psiquiátrica no Brasil: um olhar sobre a história da loucura e para o processo de desinstitucionalização no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho2022Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Daniel PinhoConstitucionalização do caráter inquisitivo do inquérito policial e atuação da defesa nas investigações preliminares2020Trabalho de conclusão de graduação
Mattos, Daniela Sessim deA lógica patriarcal do Código Penal: uma análise das mudanças normativas dos delitos sexuais2021Trabalho de conclusão de graduação
Azeredo, Felipe Francisco PeixotoEntre relatos e fatos: a construção da verdade jurídica nas sentenças sobre tráfico de drogas no TJ-RJ2020Trabalho de conclusão de graduação
Santos Netto, Estevam Gomes dosAtos infracionais e a violência no estado do Rio de Janeiro: o impacto dos atos infracionais no cenário de violência na cidade do Rio de Janeiro, região metropolitana e interior2021Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Úrsula Oliveira daJustiça restaurativa e quebra do paradigma punitivo: alternativas ao sistema penal brasileiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Heriellen dos SantosEstratégias extrapenais para resolução da violência: influência dos movimentos de política criminal no contexto do sistema penal brasileiroDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Renata SoaresAnálise acerca da (in) efetividade do instituto das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha - (Lei 11.340/06)2020Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Gabriela da SilvaNeurociência e direito penal: implicações ao juízo de reprovação na culpabilidade2022Trabalho de conclusão de graduação
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