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Naylor, Arthur Cesar LimaO sistema global de proteção dos direitos humanos: origens, estrutura, limites2008Trabalho de conclusão de graduação
Pinheiro, Thaís RodriguesA tutela antecipada concedida por ocasião da sentença de mérito e a controvérsia sobre os recursos cabíveis para sua impugnação2008Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Natalia Salema deNovos paradigmas das previdências pública e privadaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Roberta Soares Gusmão dosDiferenças de tratamento das sanções processuais em Ação Civil Pública2008Trabalho de conclusão de graduação
Villar Junior, Reinaldo Antonio da SilvaA reforma previdenciária e a possível violação ao Princípio Constitucional do Direito Adquirido2008Trabalho de conclusão de graduação
Bentes, Bernardo Werneck de AndradeProibicionismo e a guerra às drogas: o combustível para o tráficoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Barcellos, Bárbara Maria Costa SilvaA manutenção da qualidade de segurado beneficiário do auxílio-acidente e seus reflexos na concessão da pensão por morteDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Coutinho, Ana Paula do NascimentoAs excludentes de ilicitude no direito Penal Militar2008Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Manoela Teixeira Lima deO processo de judicialização da política e o controle concentrado de constitucionalidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Vanessa MársicoA responsabilidade civil da Administração Pública em relação aos danos ambientais2008Trabalho de conclusão de graduação
Lechuga, Matheus RangelO controle judicial das agências reguladoras e o consequencialismo implantado pela Lei nº 13.655/2018: é possível a compatibilização com a teoria crítica hermenêutica do direito?Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Lucas Teixeira ReisO papel do conhecimento especializado na definição do pressuposto fático normativo da conduta ilícita2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Natane da SilvaLei Geral de Proteção de Dados e os possíveis impactos da não obrigatoriedade de revisão humana de decisões automatizadas2021Trabalho de conclusão de graduação
Pimenta, Jhenyfer SouzaCrise fiscal do estado do Rio de Janeiro: desequilíbrio financeiro, efetividade do plano de recuperação fiscal e tensões federativasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Queiróz, Maxsamuel Ribeiro FerrazDefensoria Pública no Brasil: a constitucionalização da assistência jurídica e os desafios de sua ampliação à luz da EC Nº 80/2014Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Clariana BarrosRefúgio ambiental: uma análise a partir do terremoto no HaitiJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Rafaella Ribeiro deA repercussão jurídico-social do sucateamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): um estudo acerca da influência da falta do serviço público na proteção dos direitos previdenciáriosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Novaes, Letícia BaumanA despolitização da esfera pública como gênese da pós-política: uma análise da racionalidade neoliberal no contexto do déficit democrático em Mouffe2020Trabalho de conclusão de graduação
Ottoni, FernandaO conturbado relacionamento entre a agropecuária e a sustentabilidade do cerrado brasileiro: breve análise da legislação vigente e medidas viáveis que garantam a preservação do que ainda resta deste bioma2021Trabalho de conclusão de graduação
Nobrega, Fabio FigueiraA usucapião de bens públicos dominicais: uma análise dos fundamentos da imprescritibilidade dos bens públicos dominicais e sua adequação constitucionalDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
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