1. Pantheon

Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 164  next >
Author(s)TitleIssue DateType
Costa Neto, Tatiana Conde Peixoto daA confiabilidade da prova testemunhal no processo penal brasileiro frente ao fenômeno das falsas memórias2020Trabalho de conclusão de graduação
Barroso, Paola BalanO requisito da contemporaneidade na decretação de prisões cautelares: um estudo jurisprudencial sobre os efeitos da banalização das prisões em meio à deflagração das megaoperações2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Gabrielle Rezende daO testemunho por ouvir dizer do direito norte-americano: análise das irradiações na jurisprudência brasileiraDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Letícia Duarte Guidis PereiraO uso do reconhecimento fotográfico: como ficam a cadeia de custódia e a presunção de inocência?2022Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Bianca FariaO uso da prisão preventiva para a consecução da delação premiada: análise sob a teoria da cadeia de custódia da provaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Zúniga, Álvaro Henrique deA constitucionalidade da prisão cautelar2008Trabalho de conclusão de graduação
Vasconcelos, Laís Silva deA natureza jurídica da sentença homologatória da transação penal nos Juizados Especiais CriminaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Cerqueira, Marina OzorioA atuação do Ministério Público na Lei Maria da Penha: um estudo de caso dos inquéritos policiais da 37ª Delegacia de Policia do Rio de JaneiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Beatriz Forain Rocha Costa deA colaboração premiada e o modelo processual penal acusatório: análise de sua compatibilidade a partir do exame dos acordos realizados no âmbito da operação lava jatoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Bourguignon, Sílvia de OliveiraA influência do Direito Penal do inimigo no banco genético de dados: uma análise da Lei n° 12.654/2012Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Mello, João Gabriel de Lamare Vaz deValor probatório da colaboração premiada e a corroboração cruzada2021Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Marina Wonglon Pereira deOs exames criminológicos: um instrumento de seletividade penalDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Tamiris GonçalvesDiscurso e moralidade nas práticas jornalísticas e judiciárias. A construção narrativa do caso de Acari: entre “guerras”, “tragédias”, fatos e leis.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Lira, Marília Campanhole ColattoA investigação criminal defensiva no ordenamento jurídico brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Rafael QueimaA atuação do Ministério Público na colaboração premiada: uma análise através da Teoria dos Jogos.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Perote, Renan Rodrigues PolicanoMídia e Processo Penal: uma investigação do ataque às garantias individuais pela grande mídia.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Luísa Bela Cavalcante dosA confissão no âmbito dos acordos de não persecução penal, sob a ótica dos aspectos trazidos pela Lei de nº 13.964/20192021Trabalho de conclusão de graduação
Mendes, Mateus JorgeA nociva influência do sensacionalismo midiático no processo penalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Pedro Henrique Terra dosTribunal do júri: a obrigatoriedade do quesito absolutório e suas implicações práticasJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Mariane NovoA execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri: uma análise do Art. 492, Inciso I, Alínea “E”, do CPP à luz da presunção de inocência2022Trabalho de conclusão de graduação
Showing results 1 to 20 of 164  next >