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Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL

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Alfradique, Juliana Cabral GeraldoO princípio da presunção de inocência como direito fundamental: uma análise às decisões do Supremo Tribunal Federal quanto à execução antecipada da penaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Guilherme KleinLetalidade policial e autos de resistência: mortes decorrentes de intervenções policiais na cidade do Rio de Janeiro (2013-2018)Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Bezerra, Gustavo Luiz de SousaReflexões acerca da (in)admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Isabella FidalgoAudiências de custódia no âmbito da justiça federal do Rio de Janeiro: uma análise comparativa realizada a partir da pesquisa empíricaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Isabella Pilar Gimenes daA centralidade da verdade e o lugar do inquérito policial na produção da verdade processual penal no Brasil2020Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Matheus ZanollaAcordo de não persecução penal: uma análise do modelo brasileiro de plea bargain2021Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Matheus Fernando SantosA ineficácia da pena privativa de liberdade e a justiça restaurativa como possível alternativa2021Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Pedro Henrique Terra dosTribunal do júri: a obrigatoriedade do quesito absolutório e suas implicações práticasJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Fraga, Daniel FonsecaOs impactos da alteração do artigo 28 do Código de Processo Penal no âmbito do inquérito policial e do sistema acusatório2022Trabalho de conclusão de graduação
Sarubi, Mariana ManeschyO papel da mídia na formação da opinião pública e sua influência no processo penal: uma análise sobre o caso “Elize Matsunaga”2022Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Mariane NovoA execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri: uma análise do Art. 492, Inciso I, Alínea “E”, do CPP à luz da presunção de inocência2022Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Mateus MarculinoA questionada racionalidade da reincidência: análise da legislação, dos princípios e do entendimento do Supremo Tribunal Federal2023Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Bernardo MarinhoImparcialidade no processo penal: o juiz natural e a problemática da definição da competência pela prevençãoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Sodré, Layenne EscaleiraA audiência de custódia como instrumento de garantias: uma contraposição entre a teoria e a práticaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Mandarini, João Marcos CardosoReflexão crítica sobre os institutos da mutatio e emendatio libelliDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Gouveia, Lara AraújoO banco nacional de perfis genéticos e o princípio de vedação à autoincriminaçãoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Gabrielle FerreiraUma análise sobre o reconhecimento de pessoas, suas interferências e valor probatório no sistema criminal de justiça brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Vitoria Luzia Zago deA banalização da prisão preventiva: violação das normas e princípios processuais e suas consequências para a figura do acusado2024Trabalho de conclusão de graduação
Campolino, Adriane AlmeidaO instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro à luz dos princípios constitucionaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Beatriz Forain Rocha Costa deA colaboração premiada e o modelo processual penal acusatório: análise de sua compatibilidade a partir do exame dos acordos realizados no âmbito da operação lava jatoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
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