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Gomes, Rhafael Magnus KissAs empresas fechadas de previdência complementar e a não incidência de contribuição social sobre lucro líquido e imposto de renda sobre a pessoa jurídicaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Monteiro, Ana Sofia CardosoA regulação financeira dos derivativos de bitcoins no ordenamento jurídico brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Fernanda CorrêaDesvinculação das Receitas da União (DRU) e a descaracterização das taxasJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Allan TorresModulação de efeitos na declaração de inconstitucionalidade das isenções fiscais: isenções de ICMS sem prévia aprovação em convênio interestadual no âmbito do CONFAZDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lopez, Victor Salles de MouraA viabilidade da seletividade tributária como mera faculdade do legislador estadual na tributação dos bens essenciais: uma crítica ao icms incidente sobre a energia elétricaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Renan Fellipe GonçalvesA prescrição intercorrente no processo administrativo tributário e o princípio da razoável duração do processoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Beatriz Costa deO incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria tributária: análise do instituto sob o prisma processual fiscalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Monteiro, Milena de Souza LozanoOferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta pela perspectiva do acionista minoritárioJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Augusto César Pereira Sampaio doRedesenho institucional da administração tributária brasileira: uma proposta de reforma do processo administrativo fiscalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Luzes, Nathália dos SantosISS: análise acerca da competência territorial para cobrança do tributo nos termos da Lei Complementar n. 116/2003Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Brito, Emerson Lima Pereira deA inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS – divergência entre contribuinte e fisco, entendimentos nos tribunais superiores e modulação dos efeitosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Schilte, Julia Brenda BrandãoImposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD): incidência na extinção de usufrutoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Sofia Oliveira deImposto sobre grandes fortunas: uma análise de sua função social e a viabilidade de sua instituiçãoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cavalcante, Rodrigo Leituga de CarvalhoA regressividade da carga tributária brasileira e o aumento da desigualdade socialJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Ana Paula Gonçalves deA incidência de imposto de renda nas indenizações por dano moral2008Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira Neto, Augusto Fonseca deJuros sobre o capital próprio (JCP): natureza jurídica, tributação e aplicação em planejamentos tributários2008Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Bruna de BarrosMetodologia de cálculo dos preços de transferência no Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Castelo Branco, Leonam MoraesIOF: aspectos de sua incidência e de sua extrafiscalidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Pacheco, Fernanda SpenaEstudo comparativo e analítico da legislação de preço de transferência de bens no ordenamento brasileiro e nas regras da OCDE2008Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Letícia GeraciA incidência do ICMS sobre a entrada de mercadoria importada do exterior mediante operação de arrendamento mercantil (leasing)2008Trabalho de conclusão de graduação