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Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO

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Batista, Fernanda CorrêaDesvinculação das Receitas da União (DRU) e a descaracterização das taxasJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Sofia Oliveira deImposto sobre grandes fortunas: uma análise de sua função social e a viabilidade de sua instituiçãoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Monteiro, Ana Sofia CardosoA regulação financeira dos derivativos de bitcoins no ordenamento jurídico brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Paranhos, Gabriela BarradasA utilização de métodos que contrariam as tendências evasivas dos contribuintes na legislação tributáriaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Julliana Amaral de Aguiar SilvaAnálise de constitucionalidade acerca da incidência de ISS e ICMS na tecnologia da nuvem virtualDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Campos, Isabella Karine Monteiro deO lançamento por homologação e o desembaraço aduaneiro: análise das diferenças entre o procedimento e o ato2020Trabalho de conclusão de graduação
Farias, Júlia GarciaIncidência de ICMS sobre valor pago a título de demanda contratada de potência: estudo de caso do tema nº 176 do STF2022Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Renan D’ EliaO Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Rio de Faneiro (‘’FEEF’’) e a violação ao sistema tributário nacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Souza Junior, José Antônio QuintinoA dação em pagamento como meio de extinção do crédito tributárioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Guilherme ScharingerA inconstitucionalidade da cobrança pelos municípios, do uso do solo, subsolo e espaço aéreo urbanos à empresas de telecomunicação2008Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Paula Regina PessoaA restituição de tributos no regime da substituição tributária progressiva segundo o entendimento do STF e a justiça fiscal2021Trabalho de conclusão de graduação
Correia, Ana Carolina PintoO direito à restituição do excesso na substituição tributária progressiva à luz dos Princípios ConstitucionaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pattitucci, Lucas do ValeA norma geral antielisiva e os limites ao planejamento tributárioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Amanda Soares daAnálise do regime da substituição tributária do ICMS sob o prisma do julgamento do Recurso Extraordinário nº 593849 – Minas GeraisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Verônica Melo deA tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras e o art. 74 da MP 2.158 – 35/20012008Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Pedro Henrique deA tributação de softwares: diagnóstico a partir do julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade Nºs 5.659/MG e 1.945/MTJun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Maria Luiza AlvarengaA progressividade das alíquotas do imposto de renda pessoa física como ferramenta para a diminuição das desigualdades sociais2016Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Rodrigo Almeida deSistema da dívida e elementos de teoria dos sistemas2022Trabalho de conclusão de graduação
Graça, Caio MenezesInterpretação constitucional da competência tributária em relação à economia digital: reflexos do julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº. 1945 e 5659 sobre a tributação do consumo no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Alcantara, Bruno Russo Piquet deModulação de efeitos no direito tributário: uma análise do argumento consequencialista-econômico dos ministros do STF para a aplicação desse mecanismo2022Trabalho de conclusão de graduação
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