Browsing by Subject Responsabilidade Civil

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Author(s)TitleIssue DateType
Padilha, Gabriela TenórioA pornografia de vingança e a tutela em aos direitos da personalidadeJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Priscila Rodrigues deDireito de laje: análise de conflitos normativos desde a positivação do direito a moradia à responsabilidade civilJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Erick Samuel Yehudi de LimaA possibilidade de indenização por abandono afetivo decorrente da responsabilização civil dos genitores: a decisão paradigmática do Resp. Nº 1.159.242Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Regeane Larissa Pereira deCabimento de dano moral nos casos de abandono afetivo nas relações paterno-filiaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Foster, Luiz PauloResponsabilidade civil nas relações de consumo: da configuração à reparação do dano extrapatrimonial decorrente do vício do produto e do serviço2008Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Viviane Helena SantosA Responsabilidade Civil do médico na cirurgia plástica2008Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Renata do Amaral Barreto dePrincípio da Afetividade no direito de família: contraposição da paternidade sócio-afetiva e abandono moral na relação de filiação2008Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Vanessa MársicoA responsabilidade civil da Administração Pública em relação aos danos ambientais2008Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Marcelle da Conceição TavaresIncidência do dano moral na lesão ao meio ambiente2008Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Jonathan de OliveiraHumor e responsabilidade: sutilezas entre a expressão, o abuso e a pessoaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Acioli, Bruno Lins LippoA necessária rejeição da função punitiva nos danos moraisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Caroline França de MedeirosA importância da função punitiva na indenização por dano moral e de seu caráter dissuasórioDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lobo, Larissa HuayckAnálise da responsabilidade pela reprodução indevida de conteúdos disponibilizados nas redes sociais à luz dos direitos autoraisDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Miranda, Flávio Soares Alves deA omissão do Estado como causa de aplicação de danos moraisDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Nigri, Diego IsaacA responsabilidade civil decorrente da alienação parental: uma análise doutrinária e jurisprudencialDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Assis, Júlia Gonçalves deA responsabilidade civil do empregador nos casos de desenvolvimento ou agravamento de doenças que guardem nexo de concausalidade com o trabalho: um estudo sob o enfoque da possível culpa concorrente do obreiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Menezes, Stefany Barreto deResponsabilidade civil do provedor em decorrência de conteúdo postado por terceiros: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação