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Autor(es)TítuloFecha de publicaciónTipo
Souza, Neyllon Rangel deNeoconstitucionalismo e novo constitucionalismo sulamericano: cotejo entre os paradigmas brasileiro e boliviano de jurisdição constitucionaldic-2016Trabalho de conclusão de graduação
Gewehr, SamaraExtraterritorialidade de leis anticorrupção: FCPA e as experiências da operação lava jato2022Trabalho de conclusão de graduação
Cabral, Fernanda BenevidesO compartilhamento de obras autorais na era digital: um análise das legislações europeia e brasileira2021Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Danielle CabralNatureza como sujeito de direitos: como aplicar esse reconhecimento no Brasil em conformidade com a Constituição Federal de 1988?dic-2017Trabalho de conclusão de graduação
Prado, Emília Fernanda Lourenço Marques doUm estudo crítico sobre o reenvio no direito internacional privado brasileiro e portuguêsjul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Guimarães, Jelyson de SousaTeletrabalho e a proteção do trabalhador: um estudo comparado entre a regulamentação no Brasil e na Argentina2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Beatriz Batista daSinais distintivos não registráveis: a proteção ao trade dress2022Trabalho de conclusão de graduação
Borges, Guilherme Augusto GonçalvesA marca como ativo estratégico: perspectivas sobre o processo de avaliação de bens imateriais no tráfego jurídico2024Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Clara Pinheiro deParticipação popular nas constituições do Brasil, Colômbia, Venezuela, Equador e Bolívia: entre o neoconstitucionalismo e o nuevo constitucionalismo latino americanodic-2016Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Juliano BizzoO confisco alargado de bens e a busca pelo enforcamento patrimonial das organizações criminosas2023Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, Isac de MoraesArbitragem tributária: um estudo a partir da experiência portuguesa e os projetos de Lei nº 4257/2019 e nº 4468/20202022Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Jessica GuimarãesIndicações geográficas e o acordo Mercosul – União Europeia: dificuldades e consequências2022Trabalho de conclusão de graduação
Brito, Virgínia Fernandes deA contribuição da Lei de Memória Democrática (Lei 20/2022 de 19 de outubro) para a concessão da nacionalidade espanhola: um estudo de caso no Consulado Geral da Espanha em São Paulo2023Trabalho de conclusão de graduação
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