Browsing by Subject Direitos Humanos

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Arkader, RafaelIniciativa de Genebra como proposta de solução permanente para o conflito israelo-palestino à luz do direito internacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Luciene Crispim daRegramento internacional, encarceramento feminino e a importância da implementação das Regras de BangkokJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Makino, Liv Satomi LagoA proteção da vítima no sistema interamericano de direitos humanos2008Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Mariana Guimarães de SáCartografias sociais decoloniais como instrumentos para os direitos humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Seraphim, Daniel MartinsA duração dos procedimentos conforme o reasonable-time requirement na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Matheus dos Santos deO direito à justiça, à reparação, à memória e à verdade: a concretização da justiça de transição no Brasil e o retrocesso autoritário2022Trabalho de conclusão de graduação
Chamoun, Paula CoiroO trabalho da mulher e os direitos humanos2008Trabalho de conclusão de graduação
Landi, Mariana SampaioRelação familiar no cárcere feminino: o direito de convivência entre detentas e seus filhosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Villela, Pedro FrancoA constitucionalidade dos vetos presidenciais à Lei de Migração: soberania nacional, cidadania e direitos humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Rebeca Luiz dosOs direitos humanos nos grupos subalternizados: o direito à educação nas favelas do Rio de Janeiro: o caso da E.M. Bernardo de Vasconcellos2022Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Roberta da Silva deA hierarquia do Direito Internacional dos Direitos Humanos nos países da UNASUL: um estudo a partir do constitucionalismo na América do SulDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Dourado, Luana de Medeiros BacelarA (im)possibilidade da audiência de custódia por videoconferência2022Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Georgia Stumpf Duarte deA prisão do depositário infiel à luz da Emenda Constitucional Nº 45/20042008Trabalho de conclusão de graduação
Thedy, Júlia de CastroAnálise crítica da responsabilidade de empresas transnacionais na violação de direitos humanosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Julia Erthal Cardoso dosA proteção dos direitos dos refugiados: uma análise das “soluções duradouras” da Lei nº 9.474/1997 à luz dos direitos e garantias dos Tratados Internacionais de Direitos HumanosJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Stuart, João Victor JamboOs limites da aplicação da teoria da “margin of appreciation” pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos na efetividade do direito internacional dos direitos humanosDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Mariana Chrysostomo deAs violações de direitos dos moradores de favelas no Rio de Janeiro: um estudo de caso da ADPF 6352021Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Nicole Moura CunhaRap, voz da resistência: a música como instrumento de denúncia às opressões sofridas pela atuação das forças policiais militares2022Trabalho de conclusão de graduação
Crispim, Tayara Peres CausanilhasLiberdade de expressão interamericana: parâmetros oponíveis aos ratificantes da Convenção Americana de Direitos Humanos2021Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Daniel da SilvaO uso do reconhecimento facial na segurança pública no Brasil: desafios éticos e jurídicos2021Trabalho de conclusão de graduação