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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Fernandes, Rayane AlvarengaPromoção comercial de produtos que competem com o aleitamento materno em estabelecimentos comerciais no município de Macaé, RJ28-Jun-2022Trabalho de conclusão de graduação
Pimentel, Ana Caroline Nunes RodriguesCosmecêuticos: mercado e legislaçãoMar-2016Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Aline CaceresProposta de definição de nutracêutico para fins de prescriçãoMar-2016Trabalho de conclusão de graduação
Luca, Luiza Ramos deAssédio moral e sexual no estágioDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Braga, José Luis Alves FerreiraDesvio de finalidade: análise do vício e a realidade brasileira2016Trabalho de conclusão de graduação
Duarte, Júlia TupynambáA aplicação da tutela da proteção de dados pessoais no caso das portas interativas digitais do metrô de São PauloJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Julliana Amaral de Aguiar SilvaAnálise de constitucionalidade acerca da incidência de ISS e ICMS na tecnologia da nuvem virtualDez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Viana, Raíssa Mariana ScaladaO princípio da proteção salarial e as falhas em sua aplicação: a legitimação do poder do empregador pelo Direito do TrabalhoDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Alice Ramos Corrêa Mendes daO trabalho artístico infanto-juvenil: uma análise crítica sobre a expressão através da arteDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Sartori, Pedro DaherOs direitos da nacionalidade e a problemática dos apátridas: filhos de brasileiros que não estejam a serviço da Republica Federativa do Brasil e nascidos na Itália2021Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, João Antonio BragançaEspaço e normatização do comércio ambulante no município do Rio de Janeiro (1975 a 2020)2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Marcelo CelestinoLeis de acessibilidade e o surdo: um estudo sobre legislações vigentes frente às novas tecnologias e o direito do surdo ao efetivo e amplo atendimento2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva Junior, Marcos Eduardo daO metaverso e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a questão tributária no país2023Trabalho de conclusão de graduação
Batista, João Vitor FerreiraDesmonte da legislação ambiental brasileira partir da Covid-192023Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Nathan da Silva dosCritério espacial da incidência de ISS sobre serviços de streaming2023Trabalho de conclusão de graduação
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