1. Pantheon

Buscar por Materia Principles

Ir a: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
O introducir las primeras letras:  
Mostrando resultados 1 a 17 de 17
Autor(es)TítuloFecha de publicaciónTipo
Fernandes, Luís Eduardo GouvêaA evolução da imunidade tributária recíproca à luz da jurisprudência constitucionaldic-2017Trabalho de conclusão de graduação
Guimarães, Marina RodriguesFamília contemporânea: o cenário da socioafetividade e da multiparentalidadedic-2017Trabalho de conclusão de graduação
Breder, Frederico Portes ClementeO valor atribuído às colaborações premiadas sob a luz das falsas memóriasdic-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Alexandre OliveiraICMS e a guerra fiscal no comércio eletrônicodic-2016Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Maria Luiza AlvarengaA progressividade das alíquotas do imposto de renda pessoa física como ferramenta para a diminuição das desigualdades sociais2016Trabalho de conclusão de graduação
Perote, Renan Rodrigues PolicanoMídia e Processo Penal: uma investigação do ataque às garantias individuais pela grande mídia.dic-2019Trabalho de conclusão de graduação
Julliana Amaral de Aguiar SilvaAnálise de constitucionalidade acerca da incidência de ISS e ICMS na tecnologia da nuvem virtualdic-2019Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Beatriz Rodrigues Neves daIdentificação genética de condenados: uma análise principiológica e empírica da viabilidadedic-2018Trabalho de conclusão de graduação
Viana, Raíssa Mariana ScaladaO princípio da proteção salarial e as falhas em sua aplicação: a legitimação do poder do empregador pelo Direito do Trabalhodic-2017Trabalho de conclusão de graduação
Collares, AmandaA multiparentalidade e a socioafetividade no direito de família brasileiro contemporâneojul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Bruna Helena Andrade Barreto daO direito ao afeto enquanto melhor interesse da criança: a necessária observância dos princípios na prática adotiva2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Bernardo Gusmão dosAnálise crítica do tribunal do júri no Brasil: desconstrução do ideal democrático da instituição2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Diogo Costa daA importância do controle jurisdicional para as principais divergências acerca dos concursos públicos após a Constituição de 19882020Trabalho de conclusão de graduação
Moura, Manuela D´AndradePejotização e fraude à lei trabalhista: reflexões sobre as configurações e impactos para as e os trabalhadores2021Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Christiano Garcia NederA não incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Taxa Selic na restituição de indébito2022Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Gabrielle da Rocha VianaA ortotanásia e o processo de morrer dignamente em casos de pacientes com câncer em estado terminal no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Nathan da Silva dosCritério espacial da incidência de ISS sobre serviços de streaming2023Trabalho de conclusão de graduação
Mostrando resultados 1 a 17 de 17