1. Pantheon

Buscar por Materia Prisão preventiva

Ir a: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
O introducir las primeras letras:  
Mostrando resultados 1 a 12 de 12
Autor(es)TítuloFecha de publicaciónTipo
Reis, Letícia dos SantosA audiência de custódia como mecanismo de diminuição da excessiva aplicação das prisões cautelaresjul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Bianca FariaO uso da prisão preventiva para a consecução da delação premiada: análise sob a teoria da cadeia de custódia da provajul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Mariana de AraujoA conversão da prisão preventiva em domiciliarjul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Marina Bartlewski Moreira daAnálise do Princípio da Proporcionalidade na prisão preventiva à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanosdic-2017Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Bruna Alves de AndradeDelação premiada: uma análise do aspecto volitivo do instituto, aplicado para imputados em prisão provisóriajul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Franco, Richarde dos SantosProcesso penal e presunção de inocência: a necessidade de um controle de razoabilidade no tempo da prisão preventivadic-2018Trabalho de conclusão de graduação
Gabrig, Pedro CoutoStandards probatórios para decretação de prisão preventiva: a (necessária) limitação constitucional ao livre convencimento motivadodic-2017Trabalho de conclusão de graduação
Abdo, Guilherme Elias de Andrade AraujoBalanço das mudanças trazidas pela Lei 13.964/2019 ao regramento das prisões preventivas: uma análise feita sob a luz dos princípios do sistema interamericano de direitos humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Vidal, Pedro Henrique Reis Borges JorgeA aplicabilidade do instituto do Poder Geral de Cautela no emprego das medidas cautelares alternativas à prisão2024Trabalho de conclusão de graduação
Garcia, Andrey WalisonA abstração do Artigo 312 do Código de Processo Penal: a ameaça da prisão preventiva fundamentada em termos inexatos, tais quais a garantia da ordem pública e da ordem econômica2021Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Shellda Francisco dosAnálise da aplicação da presunção de inocência e da prisão processual no caso Henry Borel2025Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Maria Clara OdoriziA banalização da prisão preventiva no Brasil: uma análise jurídico-sociológica à luz do art. 312 do CPP e do pacote anticrime2025Trabalho de conclusão de graduação
Mostrando resultados 1 a 12 de 12