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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Batista, Caroline LopesA experiência regulatória na universalização de serviços públicos2020Trabalho de conclusão de graduação
Valicente, André MendonçaEstudo sobre a função social da propriedade e os institutos de concessão de direito real de uso e concessão de uso especial para fins de moradia2021Trabalho de conclusão de graduação
Gama, Carlos Alexandre FerreiraO direito como parte do processo de inovação2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos Netto, Estevam Gomes dosAtos infracionais e a violência no estado do Rio de Janeiro: o impacto dos atos infracionais no cenário de violência na cidade do Rio de Janeiro, região metropolitana e interior2021Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Pedro Fellipe de SouzaO processo estrutural como instrumento adequado para a intervenção judicial nas políticas públicas. Fundamentos e aplicações da participação popular e da consensualidade nos litígios estruturais2021Trabalho de conclusão de graduação
Carneiro, Noelle Ramos Ferreira de LacerdaUm olhar sobre a escolarização de transgêneros como direito humano: marcas de exclusão, de luta e de superação2022Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Marcelly Maria de CarvalhoA efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: uma análise da reserva do possível e o poder judiciárioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Gisele Hermesdorffe LimaO “Programa Auxílio Brasil”: novo retrato do desafio da universalização da renda básica no país2022Trabalho de conclusão de graduação
Huapaya, Rayan Guilherme SilvaOs CIEPS e o Rio: considerações acerca de um sonho para a educação do Estado do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Franco, Gustavo ResendeUma análise crítica da lei de incentivo ao esporte e suas nuances no âmbito federal2020Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Thiago Nascimento daAcesso à justiça e desigualdade social: um debate necessário2021Trabalho de conclusão de graduação
Vicente, Débora Cristina de AndradeDesenvolvimento de políticas públicas de propriedade intelectual no Brasil: sobre a ENPI2022Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues Junior, Valmir de OliveiraUm diálogo entre surdos: por uma releitura da reserva do possívelDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Miranda, Isabela VaslinMorrer pela fome ou pelo vírus: uma análise interseccional sobre as mortes evitáveis de negros e negras na Pandemia do Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Gizelle dos Santos Barbosa deFeminicídio: mulher ser-outro ou sujeito?2022Trabalho de conclusão de graduação
Miller, Carolina Mendes de OliveiraPolíticas migratórias no Brasil em tempos da Covid-19: uma análise jurídico-institucional sobre a política de fechamento de fronteiras para os venezuelanos2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Brendo Washington AlvesO processo de desenvolvimento institucional da saúde pública no Brasil: da Lei Eloy Chaves ao SUS2023Trabalho de conclusão de graduação
Graça, Isabel Rodrigues daO acesso aos tratamentos para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nos planos de saúde: uma análise2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, João Pedro Grillo Coutinho Leonardo daO papel das atléticas universitárias na promoção da prática desportiva e as leis de incentivo ao esporte2023Trabalho de conclusão de graduação
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