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Author(s)TitleIssue DateType
Brito, Regis Pinho deA imputação objetiva e a tipicidade conglobante como solução dogmática da responsabilidade penal no desporto brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Tinoco, Marcos André FreitasA imunidade tributária recíproca e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos2008Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Domingos Marcelus CariasImunossensor optoeletrônico para detecção de contaminação de escherichia coli na águaOct-2017Tese
Balbino, Adrienny da SilvaIn dubio pro societate na decisão de pronúncia2020Trabalho de conclusão de graduação
Vianna, Guilherme Szczerbacki Besserman; Young, Carlos Eduardo FrickmannIn search of lost time: an estimate of the product losses in traffic congestion in Brazil2017Capítulo de livro
Figueiredo, Rodrigo Saraiva de(In) admissibilidade da interpretação extensiva do §9º do art. 2º da lei 12.850/13, introduzido pela lei “anticrime”2020Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Matheus AndradeA (In) aplicabilidade do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise a partir dos casos Chacina da Candelária e Aida Curi2022Trabalho de conclusão de graduação
Silveira, Thais Damm da Silva Brum daA (in) compatibilidade da vaquejada com o ordenamento jurídico pátrio: análise do julgamento da ADI n° 4983 e do ativismo congressual suscitado pela declaração de inconstitucionalidade da Lei n° 15.299/2013Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Duanny GonçalvesA (in) constitucionalidade dos artigos 13-a e 13-b do Decreto-Lei nº 3.689/412021Trabalho de conclusão de graduação
Iglesias, Júlia MachadoA (in)aplicabilidade do homicídio privilegiado em conjunto com a qualificadora do feminicídio e a revitalização dos "crimes passionais" no discurso jurídico2022Trabalho de conclusão de graduação
Araújo, Júlia de AndradeA (in)compatibilidade do novo regime fiscal com o direito à saúde e à educaçãoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Bon, Camila Paiva LeiteA (in)compatibilização constitucional do instituto da colaboração premiada com o processo penal democráticoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Brenda Silveira daA (in)constitucionalidade da exigência de confissão como requisito legal para celebração do Acordo de Não Persecução Penal2022Trabalho de conclusão de graduação
Sobreira, Carolina TatagibaA (in)constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza na cessão de direito de uso de marca: análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal2022Trabalho de conclusão de graduação
Branco, João Vitor FernandesA (in)constitucionalidade da penalidade de cassação do direito de dirigir: uma análise das alterações trazidas pela Resolução nº 723/2018 do CONTRANAug-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Gabriel PinaA (in)constitucionalidade da política de repressão ao uso de drogas no BrasilDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Paiva, Thamiris da SilvaA (in)constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil: uma análise à luz do julgamento do RE 888.815/20152022Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Nathália Kellem Arnaldo deA (in)constitucionalidade do foro facultativo nas ações penais de iniciativa privada2022Trabalho de conclusão de graduação
Faria, Caroline Maria deA (in)constitucionalidade do recurso hierárquico ao secretário no processo administrativo fiscal estadualDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Diniz, Nathália de PaulaA (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado2008Trabalho de conclusão de graduação
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