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Author(s)TitleIssue DateType
Selles, Bruno NevesHonorários advocatícios e o tema repetitivo nº 1.076 do Superior Tribunal de Justiça2023Trabalho de conclusão de graduação
Lamare, Bruna Margaritini deA possibilidade de animais domésticos serem partes ativas e legítimas no processo civil brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Gama, Beatriz Monteiro daA prévia utilização da plataforma consumidor.gov.br como uma condição para o ingresso ao judiciário2023Trabalho de conclusão de graduação
Peixoto, Bruno HeineAbrangência de aplicação e natureza jurídica da compensação de prejuízos fiscais e da trava de 30% prevista nas Leis 8.981/95 e 9.065/19952023Trabalho de conclusão de graduação
Mendes, Bruna Fernanda RosaO custo do Sistema Interamericano: uma análise acerca do financiamento da OEA2023Trabalho de conclusão de graduação
Nery, Brenda Cristina RibeiroA importância do processo de conscientização da população em relação a LGPD e o papel da ANPD nesse processo2023Trabalho de conclusão de graduação
Burlamaqui, Bernardo CruzRelativização da coisa julgada em razão da declaração de constitucionalidade em processos tributários2023Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Bernardo Assis dosUma análise da ADO nº 26 e MI nº 4733 à luz do neoconstitucionalismo: a necessidade da judicialização da política para superação do preconceito no legislativo2023Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Beatriz AlcieriO teletrabalho e a saúde do trabalhador durante o período pandêmico2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Ana Vitória Pazze Lessa daA invisibilidade das mulheres transexuais na execução penal: uma análise dos princípios e direitos fundamentais frente ao sistema carcerário brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Alyssa Soares dosO uso da prisão preventiva como meio de obtenção de acordos de delação premiada2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Adrielle Moraes daO retrato da desigualdade de gênero no cárcere e a ineficiência da lei de execução penal brasileira2023Trabalho de conclusão de graduação
Zacarias, Aline Magalhães de OliveiraA influência e efeitos das fake news diante do discurso de ódio disseminado na internet: limites à liberdade de expressão sob a ótica da responsabilidade civil2023Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Amanda Mendonça deParentalidade socioafetiva: a afetividade para além do elemento biológico2023Trabalho de conclusão de graduação
Luiz, Anna Leonídia de Souza SoaresCorpos negros que nunca saíram do cais: uma análise do marcador raça entre os trabalhadores do porto do Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
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