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Author(s)TitleIssue DateType
Freitas, Ana Luiza PadilhaO direito à imagem dos filhos de influenciadores digitais: uma análise do sharenting a partir do melhor interesse da criança2023Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Ana Luiza Roveglia Abreu deA inexequibilidade das formas de quitação do passivo histórico da pessoa jurídica originária previstas na Lei 14.193/20212023Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Ana Luísa FiorettA desclassificação de roubo para furto e sua análise crítica dogmática2023Trabalho de conclusão de graduação
Motta Neto, Ary Gomes daProteção de dados pessoais como fundamento do estado democrático de direito2023Trabalho de conclusão de graduação
Greco, Álvaro GonçalvesO caráter patrimonialista do Direito Penal como instrumentos da necropolítica no Brasil sob a ótica da criminologia crítica2023Trabalho de conclusão de graduação
Menezes, Ana Cláudia Moreira Couce deA função dos recursos excepcionais no sistema processual civil brasileiro: uma análise dos filtros de admissibilidade do recurso especial e do recurso extraordinário2023Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Ana Carolina GomesA tutela da voz no mundo da inteligência artificial: aspectos atuais da sua regulamentação no Brasil e na Europa2023Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Lara Brenda Lemos deO debate jurídico-político acerca da intervenção de militares das Forças Armadas na segurança pública a partir da Lei n. 13.491, de 16 de outubro de 20172023Trabalho de conclusão de graduação
Ezequiel, Lucas BatistaDanos espirituais no ordenamento jurídico brasileiro e o acesso à justiça por povos originários sob a ótica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos2023Trabalho de conclusão de graduação
Dutra, Ana Clara Farias da SilvaCoisa julgada em ações civis públicas no Brasil: entre a proteção dos direitos coletivos e a segurança jurídica2023Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Amanda Carolina AlvesA possibilidade de deferimento do processamento de recuperação judicial para as associações civis à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Villela, Ana Beatriz Rodrigues de BastosO desaparecimento de pessoas no Rio de Janeiro: uma análise sobre o funcionamento da Delegacia de Descoberta de Paradeiros da polícia civil do estado2023Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Ângela Bernardo Paulino dosSíndrome de Burnout como acidente de trabalho e seus efeitos jurídicos2023Trabalho de conclusão de graduação
Girard, Amanda AraújoPlano de saúde à luz do Código de Defesa do Consumidor2023Trabalho de conclusão de graduação
Rogério, Jéssica SilvaO Direito à Educação no sistema jurídico brasileiro: análise do aspecto qualitativo do Direito à Educação, judicialização e leis complementares2023Trabalho de conclusão de graduação
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