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Author(s)TitleIssue DateType
Tanure, João Marcelo GomesContrato de seguro e o dever da seguradora em indenizar em caso de embriaguez2023Trabalho de conclusão de graduação
Laudano, Juliana Kiara PortugalPânicos morais na modernidade tardia: uma leitura possível através da criminologia cultural2023Trabalho de conclusão de graduação
Faustino, Júlia GomesSentenciados pela mídia: uma análise da influência midiática sensacionalista e sua publicidade opressiva nos julgamentos penais2023Trabalho de conclusão de graduação
Sousa, Janaína Ferreira deDiálogos entre Direito e Literatura: uma análise de o processo de Franz Kafka2023Trabalho de conclusão de graduação
Piovezan, João EduardoPrincípio da insignificância no Brasil frente a reincidência: análise dos julgados do STF referentes ao tema no ano de 2022 e primeiro trimestre de 20232023Trabalho de conclusão de graduação
Albuquerque, Júlia DelgadoA insegurança jurídica da reclamação constitucional como substituta do recurso especial nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais2023Trabalho de conclusão de graduação
Sousa, Júlia CidA contribuição da teoria racional da prova à atuação com perspectiva de gênero: um ensaio sobre standards probatórios e feminicídio2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Júlia Chaves Reinol daO conflito entre o direito de propriedade e a função social da propriedade concretizada pela Usucapião Extraordinária sob o olhar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro entre os anos de 2021 e 20222023Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Juliana Cantisano MonteiroAdoção Avoenga com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente: uma análise a partir das decisões do Superior Tribunal de Justiça no período de 2014 a 20222023Trabalho de conclusão de graduação
Medeiros, Jessika Cardoso deGovernança da internet: uma visão sobre a atuação do Brasil na gestão da internet2023Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Juliano BizzoO confisco alargado de bens e a busca pelo enforcamento patrimonial das organizações criminosas2023Trabalho de conclusão de graduação
Bittencourt, Joana Braga NavarroGênero, raça e labuta: análise sobre as condições de trabalho das mulheres durante a Pandemia da Covid-19 no Brasil2023Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Isabella Velasco Cirne deBens digitais e herança digital: desafios jurídicos e perspectivas para a sucessão patrimonial2023Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Isabella Sousa de JesusViolência obstétrica: uma análise legislativa e jurisprudencial2023Trabalho de conclusão de graduação
Graça, Isabel Rodrigues daO acesso aos tratamentos para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nos planos de saúde: uma análise2023Trabalho de conclusão de graduação
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