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Author(s)TitleIssue DateType
Tavares, Isabella Maria NascimentoAnálise da aplicabilidade do novo tipo penal de violência psicológica inserido no Código Penal2023Trabalho de conclusão de graduação
Castilho, Igor Medinilla deEfeitos da Covid-19 no Direito Contratual Privado: uma análise da jurisprudência do TJRJ sobre a extinção e revisão dos contratos entre os anos de 2020 e 20222023Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Isabel de Figueiredo da SilvaObstáculos para doação de órgãos e tecidos no Brasil: a logística do transporte de órgãos e tecidos para transplantes2023Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Isabel Cristina Petsold da SilvaAnálise da relação entre trabalhadoras domésticas prestadoras de serviços e a plataforma Parafuzo: há vínculo empregatício?2023Trabalho de conclusão de graduação
Loivos, Isabelle CorrêaDelegacia Especializada de Atendimento à Mulher nos casos de violência doméstica: um lugar de quem mete a colher?2023Trabalho de conclusão de graduação
Aleixo, Helena de Sá QuintellaA reforma promovida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência no Regime das Incapacidades2023Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Hugo Senna daReconhecimento fotográfico em processos criminais: o controle epistêmico e o racismo estrutural em análise2023Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Hilanna Maria Petsold da SilvaA utilização das redes sociais como meio de trabalho: desafios à regulação pelo Direito do Trabalho2023Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Humberto de Matos Pezzet deA lógica do martírio e sobrevivência Palestina em cinco câmeras quebradas2023Trabalho de conclusão de graduação
Coutinho, HumbertoHolding familiar como instrumento de blindagem patrimonial e planejamento sucessório2023Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Guilherme SilvaA proteção legal à criança e ao adolescente em família monoparental2023Trabalho de conclusão de graduação
Galiazzi, Guilherme de SouzaHidrogênio no Brasil: uma análise do Programa Nacional do Hidrogênio e dos Projetos de Lei nº 725/2022 e 1.878/2022 à luz dos parâmetros estabelecidos pela IRENA e da Estratégia Nacional Alemã do Hidrogênio2023Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Gabriella NascimentoTampon Tax à luz da regressividade tributária brasileira2023Trabalho de conclusão de graduação
Rangel, Gabriela MussalemSuperendividamento e os contornos da Lei 14.181/2021 e o Decreto 11.150/20222023Trabalho de conclusão de graduação
Puperi, Giovanni MiceliOs standards probatórios e a decisão de recebimento da denúncia nos crimes comissivos dolosos de ação penal pública2023Trabalho de conclusão de graduação
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