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Author(s)TitleIssue DateType
Campos, Gustavo Henrique SousaImpunidade do perigo abstrato2023Trabalho de conclusão de graduação
D'Almeida, Gabriela Gonçalves Ferreira RodriguesProcesso penal e mídia: a mitigação do princípio da presunção de inocência2023Trabalho de conclusão de graduação
Bolívar, Gabriel Freire HenriquezA inefetividade da execução fiscal e os meios alternativos de resolução de litígios2023Trabalho de conclusão de graduação
Tatagiba Júnior, Giuliano Cesar da SilvaO fomento dos investimentos privados em saneamento básico por meio da Lei nº 12.431 de 24 de junho de 20112023Trabalho de conclusão de graduação
Glioche, Giovanna AzevedoO papel da sociedade civil no controle de constitucionalidade2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Flávia Yasmin AlmeidaAdoecimento psíquico e trabalho: a interpretação sociojurídica de sua intensificação e os mecanismos legais de proteção trabalhista2023Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Felipe TormentaImpactos da pandemia de Covid-19 sobre os contratos de locação em shopping centers2023Trabalho de conclusão de graduação
Pierri, Frede Mel SantosHiperintegração dos precedentes e a mitigação das fundamentações judiciais2023Trabalho de conclusão de graduação
Braga, Fernando Jesus GalanternickEutanásia: uma manifestação da volição humana2023Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Fhilippe GomesProdução antecipada de prova pré arbitral sem requisito de urgência: breve análise dos argumentos doutrinários sobre competência2023Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Filipe FigueiredoO impacto da pandemia nas decisões judiciais do conflito federativo2023Trabalho de conclusão de graduação
Paranhos, Fábio El-AmmeO regime jurídico-administrativo e a fiscalização dos produtos controlados pelo Comando do Exército Brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Felipe Curti da"O lawfare verde e amarelo: as violações aos princípios da presunção de inocencia, juiz natural e imparcialidade do juiz ligadas a espetacularização do processo penal no curso da operação lava jato"2023Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Flávia de CarvalhoHerança digital: bens existenciais, proposituras legislativas e termos de uso2023Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Fernanda CavalcantiPolítica de ressocialização a adolescentes em conflito com a lei na condição de privação de liberdade no Estado do Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
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