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Silva, Brendo Washington AlvesO processo de desenvolvimento institucional da saúde pública no Brasil: da Lei Eloy Chaves ao SUS2023Trabalho de conclusão de graduação
Grassia, Enzo SilvaA confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca de sua voluntariedade e valor probatório2023Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Eduarda Rodrigues Sant'Anna daReconhecimento fotográfico: como o processo penal brasileiro observa o sistema garantista2023Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, Eduarda Palheta deCompliance nas contratações públicas: a contribuição da nova lei de licitações no combate à corrupção2023Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Eduardo Fachada LevyUberização do trabalho: a relação empregatícia entre entregadores e a plataforma digital ifood de entrega de comida2023Trabalho de conclusão de graduação
Duarte Júnior, Elson FerreiraForça executiva e validade jurídica dos contratos eletrônicos sem a subscrição de testemunhas2023Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Ester Dutra"Trabalhando certo, não há risco": o trabalho e a saúde dos trabalhadores portuários avulsos no Porto do Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Eduarda DuarteA necessidade de regulamentação jurídica das organizações autônomas descentralizadas2023Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalo, Estephany Carolyne da SilvaA uberização do trabalho sob uma perspectiva de gênero: um estudo sobre as vivências e percepções das motoristas de aplicativos2023Trabalho de conclusão de graduação
Tavares, Eduarda Assis dos SantosReconhecimento de decisões estrangeiras sobre matéria sucessória no Direito Internacional Privado brasileiro: uma análise da relativização da competência exclusiva dos tribunais brasileiros pelo Superior Tribunal de Justiça2023Trabalho de conclusão de graduação
Muniz, Edilene AparecidaO regime jurídico único e a estabilidade no âmbito da nova reforma administrativa trazida pela PEC 32/20202023Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Clayde Signoretti deA relativização da coisa julgada nos processos de natureza tributária2023Trabalho de conclusão de graduação
Murta, Carolina SilveiraA prisão civil na execução da obrigação alimentar: uma análise acerca das especificidades e divergências doutrinárias2023Trabalho de conclusão de graduação
Baptista, Clara OliveiraA arbitragem internacional e a exploração de petróleo offshore: uma análise da evolução da arbitragem brasileira e seus desdobramentos no setor da arbitragem de investimentos petrolífera2023Trabalho de conclusão de graduação
Miller, Carolina Mendes de OliveiraPolíticas migratórias no Brasil em tempos da Covid-19: uma análise jurídico-institucional sobre a política de fechamento de fronteiras para os venezuelanos2023Trabalho de conclusão de graduação
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