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Author(s)TitleIssue DateType
Cardoso, Cindy Machado"Dizem que somos loucos, mas são eles que nos mantém em cativeiro": a incompatibilidade jurídica entre a medida de segurança e a Lei de Reforma Psiquiátrica2023Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Christian CardosoOs efeitos dos conflitos de jurisdição sobre os litígios transfronteiriços na internet2023Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Camila CabralA possibilidade jurídica de reconhecimento das famílias poliafetivas como entidades familiares2023Trabalho de conclusão de graduação
Barros, Daniel de SouzaParticipação feminina e democracia: uma análise, pela perspectiva do Direito Eleitoral, sobre os desafios de aperfeiçoar o sistema representativo brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Santos, DenilsonBenefício da justiça gratuita no Direito do Trabalho e inconstitucionalidade do § 4º, do Art. 791-A da CLT2023Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Deborah Patrício de LimaAnálise crítica da constelação familiar aplicada no âmbito dos tribunais estaduais2023Trabalho de conclusão de graduação
Damião, Danielly de Paula FrançaO direito à amamentação no sistema prisional brasileiro: a sistematização da violência praticada pelo Estado2023Trabalho de conclusão de graduação
Kolouboff, Daniel CoachmanRegulamentação de criptomoedas2023Trabalho de conclusão de graduação
Pinheiro, Clara de Alencar BesouchetOs monstros que nos falam: notas sobre os anormais no pensamento de Michel Foucault2023Trabalho de conclusão de graduação
Pinho, Beatriz Wolfovitch deO futebol feminino: aspectos da realidade acerca da não profissionalização da modalidade2023Trabalho de conclusão de graduação
Marins, Beatriz Terra MouraPerseguição e assédio moral a sindicalistas estatutários: um estudo de caso a partir do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ)2023Trabalho de conclusão de graduação
Quintanilha, Beatriz SilvaO impacto da descentralização da produção na precarização do trabalho: uma análise da indústria da moda2023Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Bruna Souza de FreitasDireito tributário e a viabilidade da arbitragem como meio de resolução de conflitos2023Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Bruna RodriguesA ideologia securitária do migrante como pessoa perigosa: uma análise crítica da portaria nº 666/2019 do Ministério da Justiça e Segurança Pública2023Trabalho de conclusão de graduação
Souto, Beatriz MagarinosA subordinação como requisito para o reconhecimento de vínculo empregatício: uma análise a partir da relação existente entre a empresa Uber e seus motoristas2023Trabalho de conclusão de graduação
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