Direito : [3034] Collection home page View Statistics

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Resende, Luiza MartinhoA estrutura e os mecanismos do Direito Internacional para o combate às mudanças climáticas2023Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Letícia Machado de CarvalhoAbusos de poder decorrentes do sistema penitenciário brasileiro – a perspectiva da mulher e a audiência de custódia2023Trabalho de conclusão de graduação
Vaz, Larissa LopesSemipresidencialismo como sistema de governo no Brasil: a viabilidade e a legitimidade de mudança por emenda à Constituição2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Laiz Lohane Lucido Nunes eTraficante ou usuário: uma análise sobre a diferenciação entre os Arts. 33 e 28 da Lei 11.343/06 e os critérios de desclassificação nas decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Miranda, Luiz Felipe de SouzaMedidas atípicas de execução na blockchain: a possibilidade de execução de bitcoins e sua conversão em dinheiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Lucas Felix dosA linguagem jurídica como mecanismo de controle e limitador do conhecimento2023Trabalho de conclusão de graduação
Chaves, Larissa Campbell MoreiraProject Finance no financiamento da infraestrutura: princípios gerais e análise de riscos2023Trabalho de conclusão de graduação
Duarte, Larissa CunhaA patologização do crime: um estudo sobre os cenários e os enfrentamentos da medicalização na sociedade brasileira2023Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Luiza Carvalho Cecilio DaudtO fenômeno do secondary meaning e os desafios enfrentados pelo INPI2023Trabalho de conclusão de graduação
Paz, Beatriz da SilvaA aplicabilidade do insider trading à luz da responsabilidade e dos deveres de administradores em companhias abertas no Brasil2023Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Beatriz Souza doO Sistema Tributário Brasileiro: obrigações acessórias e o aumento da burocratização2023Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Bruno SilveiraDano moral: conceito, critérios e arbitramento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Elmescany, Benjamim de SousaO desafio do Direito Internacional para o enfrentamento da escassez hídrica como possível cenário de catástrofe2023Trabalho de conclusão de graduação
Salgado, Beatriz PaimA (im)penhorabilidade do único bem de família do fiador: uma análise à luz dos princípios constitucionais2023Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Bruna PereiraA tentativa de importação do sistema Plea Bargaining norte-americano no Direito Processual Penal brasileiro: um estudo crítico sobre o Acordo de não Persecução Penal e suas origens2023Trabalho de conclusão de graduação
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